terça-feira, 11 de novembro de 2014

Promessa de Rollemberg, desconto em medicamentos pode ficar para 2016


A promessa do governador eleito Rodrigo Rollemberg de zerar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos pode não sair em 2015 por causa da situação orçamentária do Distrito Federal. As receitas e despesas do próximo ano foram elaboradas pelo atual governo e a equipe de transição ainda analisa a viabilidade do desconto, mas afirma que, provavelmente, só deve ser implementada em 2016.

A proposta se baseia em um Projeto de Lei do deputado federal José Antônio Reguffe, que quer que os valores do impostos sejam devolvidos ao consumidor por meio do Programa Nota Legal no ano seguinte. Atualmente, no DF o imposto representa 17% dos preços dos remédios. Segundo a Secretaria de Fazenda, os impostos dos medicamentos contribuem com R$ 300 milhões para a receita local. O economista Roberto Pisciteli, os descontos devem ser visto com cautela.
— Sempre que alguns deixam de pagar imposto, normalmente, alguns tem que preencher essa lacuna ou alguma coisa deixará de ser feita em função de uma redução de uma insuficiência de arrecadação.
Reguffe insiste que há possbilidade de aplicação da proposta em 2015.
— O governo vai fazer uma redução no número de cargos comissionados em 60%, vai ter sobra de caixa. Agora, se tiver problema de caixa, aumenta tributo sobre cigarros, aumenta sobre bebidas, não sobre remédios.
Portal R7
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