terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Tropa de Elite e GOG explicam suspeitas da controladoria-geral do GDF



Gestores da antiga composição do GDF e músicos citados no relatório contestam informações de auditoria da Controladoria-Geral do GDF. O levantamento do órgão de controle indicou diversas irregularidades em contratação de shows por parte do Estado entre 2011 e 2013. O secretário de Cultura à época, Hamilton Pereira, rechaça a possibilidade de desvio de recursos públicos e lembra que as investigações tiveram início justamente quando ele era chefe da pasta. Já o rapper Gog e a banda Tropa de Elite explicaram que os pagamentos dizem respeito a várias apresentações — por isso, a diferença nos cachês.

Uma das suspeitas encontradas se refere à duplicidade de empresário exclusivo — a exclusividade é uma exigência em casos de dispensas de licitação. Conferir essa questão, no entanto, não competia à pasta, segundo Hamilton. “O documento que autentica a exclusividade é particular e de responsabilidade do próprio. Se a declaração é fraudulenta, trata-se de questão criminal, cuja apuração cabe aos órgãos competentes”, explica. Caso parecido das empresas que intermediavam as contratações e sequer existem no endereço informado no cadastro. “Não há autorização legal para a secretaria investigar isso. Aliás, o Tribunal de Contas do DF julgou ilegal uma cláusula que previa a visita in loco da pasta para conferir a existência dos equipamentos declarados pelas empresas licitantes”, esclarece.

Na auditoria, também foram apontadas falhas no Sistema de Cadastro de Artistas (Siscult), lançado em 2013. O ex-chefe da Cultura admite a possibilidade de haver alguns erros, mas afirma que o objetivo da criação do Siscult era dar mais transparência à área — e atingiu o objetivo. Como qualquer outro sistema, no entanto, “deve ser aprimorado”.

Artistas

Entre os artistas, o rapper Gog esclarece que, de fato, recebeu R$ 100 mil do GDF. Mas foram oito espetáculos em oito escolas públicas, nas quais também deu palestras de conscientização. “Se dividir o valor total pelo número de shows, ficará claro que ganhei o meu cachê médio. Sem falar que ainda tive de pagar toda a estrutura e o deslocamento. No fim, fui contratado por até menos do que negocio”, afirma. Ele rechaça qualquer possibilidade de envolvimento em ato ilítico. “Eu tenho 30 anos de carreira, de caminhada pelo certo. Não tenho nada a dever ou a temer em relação à controladoria. Nosso trabalho é contra o extermínio da juventude negra, para tirar os adolescentes da criminalidade e levá-los para o caminho correto”, ressalta.

A banda de Ceilândia Tropa de Elite está na mesma situação. Ela recebeu R$ 300 mil do GDF, mas a assessoria do grupo afirma que é referente a todo um projeto social. “Foram mais de 40 shows em várias instituições públicas de ensino do DF”, informou. A controladoria fez um comparativo entre cachês cobrados por artistas em contratações públicas e no meio privado. De acordo com o levantamento, a Banda Balalaica, por exemplo, cobra de R$ 8 mil a R$ 15 mil do Estado e, em um bar específico, recebe de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil por apresentação. A assessoria do grupo questiona o fato de só terem procurado saber o cachê em um estabelecimento. “Nosso cachê médio é o que recebemos do GDF. No bar, tocamos há sete anos, temos uma parceria, cobramos um valor diferente.”

A Controladoria afirmou que “a auditoria foi divulgada em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. O relatório é conclusivo no âmbito do nosso órgão e foi encaminhado para o Tribunal de Contas do DF, onde os interessados poderão exercer seu direito de defesa assim como em outras eventuais instâncias em que forem demandadas”.

Informações do Correio Web
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