terça-feira, 17 de março de 2015

Centro de Ceilândia pode ser revitalizado por operação urbana consorciada


O centro de Ceilândia deverá ser a primeira área revitalizada por meio de processo de operações urbanas consorciadas no DF; ou seja, por meio de intervenções coordenadas pelo poder público com a participação de moradores, proprietários e empresários locais, com o objetivo de promover transformações urbanísticas estruturais. A proposta começou a ser discutida na tarde desta segunda-feira (16), em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), no auditório da Câmara Legislativa.
O debate foi mediado pela presidente do colegiado, deputada Telma Rufino (PPL). Em mensagem, o deputado Robério Negreiros (PMDB) – também da CAF – citou como exemplos bem-sucedidos de operações urbanas consorciadas o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro (RJ), e a Linha Verde, em Curitiba (PR).
Para o chefe de gabinete do governador, Rômulo Neves, "esse modelo, ainda inédito no DF, é uma solução complexa". Ele considerou que a audiência pública pode ser o primeiro passo do processo, sendo necessário estabelecer um diálogo entre o GDF e as forças locais. O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, defendeu também ser preciso discutir o modelo com a Secretaria de Fazenda. Ele sugeriu, ainda, um estudo de viabilidade técnica e econômica no local antes de iniciar a operação.

Já o diretor da Terracap, Douglas Capela, disse ser fundamental a mudança de paradigmas no DF. "Testemunhei a revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, uma área antes totalmente degradada", afirmou em elogio às operações urbanas consorciadas. Capela frisou que o modelo só foi possível no Rio "graças ao acordo entre todos os atores envolvidos". E acrescentou: "Daqui a dez anos, vamos nos orgulhar desse pontapé inicial que começa por Ceilândia".
Requalificação – Moradora de Ceilândia há 40 anos, a deputada Luzia de Paula (PEN) defendeu a "junção de esforços" para a revitalização do centro da cidade. Ela lembrou que Ceilândia vai completar 44 anos e, finalmente, pode vislumbrar um "centro digno".
"Conheço Ceilândia como a palma da minha mão", afirmou o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que apoia mudanças estruturais na cidade. Ele disse não existir ação efetiva do poder público na localidade, que cresceu desordenadamente e é alvo de invasões de terras públicas até hoje.
A presidente da Agência Fiscalizadora (Agefis), Bruna Pinheiro, considera a proposta das operações urbanas "inteligente, porque vai regularizar as áreas que já estão ocupadas e não vai permitir novas invasões de áreas públicas". Ela propôs uma "trégua formal" na fiscalização das áreas públicas consolidadas até a conclusão do processo.
Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ceilândia, Messias Vasconcelos, a revitalização do centro da cidade é mais do que necessária. A cidade responde por 25% da arrecadação do ICMS do DF, segundo Vasconcelos, para quem Ceilândia oferece muito ao DF e recebe pouco de volta.
Ao final da audiência, a deputada Telma Rufino criou um grupo de trabalho para tratar da proposta de requalificação de Ceilândia. A equipe deve se reunir em 45 dias para dar andamento ao processo.
CLDF
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