terça-feira, 7 de abril de 2015

Fiscalização em Ceilândia está de olho no lixo e nas propagandas irregulares


Cerca de 75 inspetores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) estarão coibindo, em Ceilândia, a propaganda irregular e o descarte incorreto do lixo na região. A ação tem como objetivo alertar e conscientizar moradores, carroceiros e comerciantes, além de notificar e multar os infratores. A iniciativa conta com o apoio da Administração Regional de Ceilândia.

A ação começou nesta segunda-feira (06) e vai até 17 de abril. Conta com 12 equipes que fiscalizarão as regiões de Ceilândia Norte e Sul, Guariroba, P Sul, P Norte, Setor Industrial e de Desenvolvimento Econômico de Ceilândia, Condomínio Privê, QNQ, QNR, Setor O e Expansão.

Entre as medidas da ação está a conscientização dos moradores para a importância do descarte correto do lixo. Também é apresentada a programação com dias e horários da coleta feita pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) em cada região.


O Coordenador de Atividades de Limpeza Urbana, Ednilson Cordeiro, explicou que ação planejada visa disseminar a legislação pertinente por intermédio da educação, inspeção e notificação da comunidade. “A operação tem o objetivo de deixar a cidade esteticamente mais bonita. Nos próximos dias, os agentes poderão multar os responsáveis pela poluição visual de Ceilândia", afirmou o coordenador. 

A fixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da região onde se pretende instalar o objeto. Caso haja previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até sete dias.

Quem estiver em desacordo com a lei pode receber multas, emitidas pela Agência de Fiscalização (Agefis), que variam entre R$ 400 e R$ 1,2 mil, conforme o tamanho do material e o local do anúncio. A infração incide sobre o CPF ou CNPJ do autor.

As denúncias também podem ser registradas na Ouvidoria-Geral do Governo do DF pelo telefone 162.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...