segunda-feira, 27 de abril de 2015

Operação coíbe a ocupação irregular de becos em Ceilândia





Uma ação integrada entre a Administração Regional, a Agência de Fiscalização (Agefis), e as Polícias Militar e Civil do Distrito Federal foi realizada nesta segunda-feira (27).  O objetivo foi coibir e  averiguar denúncias sobre a invasão e  ocupação irregular de becos em Ceilândia.

A ação atende a uma série de reivindicações e denúncias anônimas da própria comunidade. Segundo a Agefis, todo o território do Distrito Federal está sendo monitorado por meio de satélites, o que facilita a identificação de obras e ocupações irregulares. Além disso, a operação em Ceilândia contou com uma retroescavadeira para fazer a limpeza do terreno e dois caminhões para recolher os entulhos da obra.

Um dos becos que estava sendo invadido foi na Qnm 04, localizado na Ceilândia Norte. Durante a operação os fiscais da Agefis encontram operários trabalhando no terreno. Em ritmo acelerado, os pedreiros já haviam levantado muros para cercar o espaço, além de começarem a fazer a base para a edificação de duas casas. Segundo os trabalhadores, eles foram contratados por telefone e não conheciam o suposto invasor do local.


Fiscalização

A Agefis acompanhará o cumprimento da legislação e, e poderá penalizar quem infringir as regras. A administração de Ceilândia informa que haverá novas operações na cidade e que a iniciativa faz parte  do Governo do Distrito Federal, que promove a preservação do sossego e da ordem pública.

Para erguer habitação ou obra é preciso de Licença para Construção que é expedida pela Administração Regional. Diariamente a Agefis, juntamente com outros órgãos que compõem o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, fiscaliza todo o DF, a fim de prevenir, controlar e erradicar construções irregulares.

O cidadão que ocupar irregularmente área pública será punido com as seguintes penalidades: advertência, multa, embargo parcial ou total da obra, interdição parcial ou total da obra ou da edificação, demolição parcial ou total da obra, além de apreensão de materiais, equipamentos e documentos.
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