sexta-feira, 17 de abril de 2015

Tribunal do Júri de Ceilândia conclui 13 julgamentos na semana nacional do Juri.


Na manhã desta sexta-feira, 17/4, o Tribunal do Júri de Ceilândia finalizou os julgamentos que estavam previstos para acontecer durante a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, ocorrida no TJDFT desde o dia 13/4. Durante a semana, o Júri de Ceilândia realizou treze sessões de julgamentos, resultando em  sete condenações, uma absolvição e cinco desclassificações do crime para outro delito. Em quatro desses julgamentos foi reconhecida a prescrição do processo, após a aplicação da pena. Apenas no primeiro dia de esforço concentrado, a Vara realizou quatro julgamentos, sendo três deles com o mesmo Conselho de Sentença.
Atualmente, no âmbito do TJDFT, a Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia é a que tem o maior número de processos de crimes dolosos contra a vida em tramitação. Ao todo, são 634 ações criminais em andamento e todos os dias são realizadas audiências de instrução e julgamento.
O Tribunal do Júri de Ceilândia , devido à característica peculiar da Vara, vive em regime de mutirão constante e o trabalho é realizado por dois magistrados. O juiz Gilmar Rodrigues da Silva, titular da Vara, conta com o auxílio permanente do juiz substituto Paulo Afonso Correia Lima Siqueira.

II Semana Nacional do Tribunal do Júri
A II Semana Nacional do Tribunal do Júri é coordenada, no âmbito do TJDFT, pelo juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp aqui no Tribunal. A Semana é uma  iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça, e tem por objetivo levar a júri popular os responsáveis por crimes dolosos, que foram cometidos contra a vida, há, pelo menos, cinco anos. Essa medida contribuirá para o alcance da Meta 4 da Enasp, que visa julgar, até outubro de 2015, todas as ações penais relativas a homicídios dolosos com denúncia recebida até 31 de outubro de 2009.
Todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal participam do evento e estão agendados, para esta semana, os julgamentos de 71 ações penais.
TJDFT

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