quinta-feira, 14 de maio de 2015

143 parlamentares contrataram serviços de uma gráfica de fachada em Ceilândia


O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) lidera o ranking dos 143 parlamentares que contrataram serviços de uma gráfica de fachada de Brasília com recursos da Câmara Federal.
De acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, publicada no último domingo (10), o deputado mato-grossense era o maior freguês da Gráfica BSB e chegou a gastar R$ 392 mil, por meio da cota reservada a gastos relacionados ao mandato.
O chamado "cotão" é uma verba paga a deputados e senadores mediante reembolso para bancar inúmeras despesas sem licitação.
De acordo com o jornal, os deputados repassavam valores em espécie ao proprietário dessa firma, o vendedor Edvaldo Francisco de Oliveira.
Segundo a reportagem, a gráfica não tem máquinas, bobinas ou funcionários e estava "sediada" numa casa simples, na cidade-satélite de Ceilândia.
A informação já havia sido divulgada em agosto de 2014 pelo site Congresso em Foco e pelo próprio Correio Braziliense.

Após as reportagens, a Receita Federal abriu uma investigação e encontrou indícios de que os serviços não foram prestados.
De acordo com o jornal, o patrimônio do vendedor se limitava a uma casa em Ceilândia e a um carro avaliado em cerca de R$ 30 mil.

A discrepância do patrimônio do dono da gráfica com a receita chamou a atenção dos investigadores, já que a movimentação financeira da empresa não era compatível com os valores das notas fiscais emitidas.

A Receita apurou que, entre os anos de 2009 e 2014, a empresa subiu seu faturamento bruto de R$ 59 mil para mais de R$ 2 milhões, sendo que 12 deputados e ex-deputados eram os responsáveis por 84% dos repasses para a gráfica.

Após as investigações, o CNPJ da gráfica foi cancelado e uma representação foi encaminhada ao Ministério Público por falsidade ideológica. 

Em depoimento, Edvaldo diz que ficava com 30% do dinheiro e terceirizava os serviços a outra pessoa, identificada apenas como “Zezito”.

No ano passado, Bezerra chegou a se posicionar sobre o assunto. Ele afirmou que seu gabinete contratou os serviços da gráfica, assim como vários outros da Câmara, para edição e impressão de boletins de divulgação do trabalho parlamentar.

De acordo com Bezerra, a nota fiscal, correspondente a cada lote dos informativos era entregue pela gráfica à chefia do gabinete do deputado, e encaminhada ao departamento da Câmara para o ressarcimento das despesas. 

“O deputado utilizou a verba conforme é permitido pela Câmara. Divulgou muito, porque teve muito o que divulgar”, disse à época, por meio de sua assessoria.

Brasil 247 / Mato Grosso 247
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