quinta-feira, 21 de maio de 2015

Deputado advete para o perigo do fechamento de empresas e à alta do desemprego em Brasília


Para o PMDB, existe o risco de que o GDF aplique o calote na dívida de R$ 1,5 bilhão com empresários. Segundo o deputado distrital peemedebista Wellington Luiz, o decreto nº 36.359, de 5 fevereiro de 2015, desobriga o Palácio do Buriti de quitar dívidas não processadas até o dia 30 de junho. Publicado no  Diário Oficial do Distrito Federal, o texto é assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg.   

O governo havia anunciado que iria divulgar o cronograma de pagamento da dívida, na semana passada. Mas na última hora, o Palácio do Buriti voltou atrás e declarou que precisava de mais tempo para se organizar financeiramente e assim anunciar o planejamento para a quitação dos débitos. Na ocasião, o Executivo anunciou um pacote econômico, com aumento de impostos e mudança na previdência dos servidores para o sistema complementar, tendo o teto do  INSS. 


Passo necessário

Pelo discurso do Buriti, o pacote seria um passo necessário para o reforço do orçamento. E apesar do posicionamento público do GDF em honrar as dívidas, o parlamentar considera que o adiamento da divulgação do cronograma associado à brecha legal do decreto representa a ameaça concreta de um calote.   

“Se isso acontecer, não será um calote apenas para os empresários. Será um calote na população. Sem dinheiro, as empresas não pagam impostos e têm que desempregar os trabalhadores”, alertou o distrital. Neste cenário, Wellington prevê que o empresariado terá que ir à Justiça para receber. “E a chance de tudo acabar em precatórios e ninguém ver a cor desse dinheiro”, reforçou.

Procurado pela  reportagem do Jornal de Brasília, o   Buriti afirmou que não pretende deixar de pagar os credores. Em relação ao decreto, assegurou que, caso o processo de pagamento das dívidas não seja iniciado até 30 de junho, o decreto nº 36.359 será reeditado, para evitar um eventual calote.

CPI para contas públicas Vestindo todas as cores da oposição, os peemedebistas pretendem propor a criação da CPI das Contas Públicas na Câmara Legislativa. O distrital Wellington Luiz comentou que o partido tem dúvidas em relação aos números do orçamento público apresentados pelo GDF. De acordo com o parlamentar, a desconfiança é unânime entre o primeiro escalão da legenda.

Desde o começo do ano, o novo governo do DF vem anunciando que os cofres públicos estão praticamente quebrados. Além da dívida bilionária, o Buriti amarga gastos com pessoal estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e falta dinheiro para pagar a folha dos servidores. Para os vencimento de novembro, o governo alega o déficit de R$ 800 milhões.

“Os secretários anunciam o caos financeiro. São cortes de comissionados e  estão pensando em exonerar servidores concursados. E governo ainda quer aumentar os impostos. Quer dizer que a culpa é da população e dos servidores? Isso é o fundo do poço”, disparou. O distrital lembrou que esta a postura do Buriti recebeu críticas de  aliados, a exemplo do senador Reguffe (PDT).    
Paralelamente, o deputado estranhou algumas manobras financeiras do Buriti. Na questão do orçamento do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o GDF lutou para conseguir R$ 165 milhões. O governo amargou uma derrota e conseguiu R$ 94 milhões. 

“Agora olha só. Logo depois, quase no dia seguinte,  aplicou R$ 38 milhões, em crédito suplementar no SLU. Esse dinheiro o governo já tinha em caixa. Porque então pediu R$ 165 milhões?”, questionou. 
Fonte: Jornal de Brasília
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