sexta-feira, 22 de maio de 2015

Rollemberg exonera diretores da AGEFIS

Foram demitidos nesta quarta-feira (20), pelo governador Rodrigo Rollemberg, três diretores da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, entre eles a chefe de Operações, Patrícia Melasso Garcia, acusada pelos moradores dos condomínios de descumprir a lei e de desdenhar do sofrimento e desespero de uma família que implorava que a casa não fosse derrubada, já que estava amparada por uma liminar da justiça. O caso ocorreu no dia 08/05 dentro do Condomínio Minichácaras durante as operações demolitórias que levaram ao chão seis casas, entre elas algumas habitadas. Recorde Aqui.
A atuação da AGEFIS nestes 141 dias do governo Rolelmberg tem sido avaliada pela ampla maioria da classe política, bem como pelas autoridades ligadas ao Poder Judiciário e pela própria sociedade, como “truculenta, desprezível e sarcástica”.

De acordo com uma fonte do Radar, a gota d’água para decisão do governador de demitir os três diretores dos cargos mais importantes da AGEFIS (fora o ocupado pela presidente Bruna Pinheiro), estaria ligada aos violentos episódios ocorridos na terça-feira (19), na Colônia Agrícola 26 de Setembro, criada desde 1996, e que virou lugar sem sossego onde o medo implacável da AGEFIS tornou-se sentimento visível de centenas de famílias que vivem à beira do desespero.

A operação que derrubou 11 casas, a maioria habitadas, estava sob o comando da diretora de Operações, Patrícia Melasso. O advogado Carlos Alberto Araujo de Souza, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF e outra advogada que estava também a serviço da Ordem foram desrespeitados e humilhados pelo simples fato de solicitar dos responsáveis pela derrubadas as notificações e ordem de serviço.
No caso das derrubadas de casas no Condomínio Minichácaras, a chefe de Operações Patrícia Melasso, segundo o advogado Valdir Miranda, agiu em completa afronta ao Poder Judiciário e em franco desafio ao artigo 600, inciso IV, do CPC, no cometimento de ato atentatório a dignidade da Justiça.
Mesmo sabendo da existência de uma liminar que já havia sido proferida e se encontrava no malote do Tribunal e que estava a caminho por meio de um motoboy, a servidora da Agefis extrapolou o seu poder de mando ao efetuar a derrubada da cerca perimetral de uma casa habitada.
O senador Cristovam Buarque (PDT) criador do assentamento 26 de Setembro, no Vicente Pires, e que esteve reunido com os moradores no mês passado, teria reclamado ao governador Rodrigo Rollemberg sobre a violenta atuação da Agefis.
O próprio Cristovam não deseja mais a reprise de um filme ocorrido no seu governo, em 1996, enraizado no consciente popular como “o massacre da Estrutural” episódio sangrento de um confronto com a polícia que resultou na morte de seis pessoas.
CLDF se solidariza com moradores contra ações da AGEFIS
Diante de tal violência praticada pelo atual governo, moradores de condomínios e moradores das áreas de interesses sociais resolveram se juntar para exigir da Câmara Legislativa uma postura mais firma em relação a atuação da AGEFIS. O deputado Bispo Renato (PR) propôs uma “moção de apoio” que pede a Rollemberg que pare com as derrubadas ilegais e sem notificações nos condomínios em processo de regularização.
A aprovação da moção de apoio não ocorreu ontem como estava previsto por falta de quorum, ou seja, os deputados faltaram ao trabalho em plena quarta-feira.
Já a audiência pública de iniciativa do deputado Di Lira (PHS) contra a AGEFIS, está marcada para a próxima segunda-feira, dia 25 , às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa. Todos querem a “cabeça” dos arrogantes dirigentes da AGEFIS.
Além de Patrícia Melasso, os outros dois exonerados foram: Wilson Francisco de Lima, que ocupava o cargo de Superintendente de Fiscalização de Atividades Econômicas, e Jose Urlei Cordeiro Freire Junior, Superintendente de Fiscalização de Obras. Falta, agora, ser exonerada também, a presidente da Agefis, Bruna Pineriro, que diz ter nojo de moradores de condomínios. Mas a deputada distrital Sandra Faraj não quer.
Por Radar Condomínios
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