quinta-feira, 11 de junho de 2015

Politicagem e partidarização nas eleições dos conselhos tutelares


Dia 4 de outubro, haverá eleições para os conselhos tutelares do Distrito Federal. Mais de 25 mil candidatos se inscreveram para participar do pleito. Os inscritos passarão ainda por mais quatro fases da seleção. Na primeira, eles farão uma prova de conhecimentos específicos, agora no mês de junho. Os aprovados passam para a fase de habilitação dos documentos necessários e, na sequência, se tornam candidatos aptos numa eleição por voto direto, secreto e facultativo dos moradores nas áreas para as quais se inscreveram.

Um dos grandes atrativos para tamanha disputa ao cargo, é o salário de R$4.684,66. Os 40 Conselhos Tutelares são os encarregados de cuidar para que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) seja cumprido em todo o DF. Função extremamente importante, diga-se de passagem. Cada unidade conta com cinco conselheiros, e a Secretaria de Políticas para Crianças deve decidir e divulgar os candidatos para as vagas no final do mês de julho.
Segundo a Secretaria, as inscrições para ocupar o cargo no DF bateram recorde. A pasta alegou que o número foi, pelo menos, quatro vezes superior ao do último processo seletivo, ocorrido em 2012, quando 5.417 pessoas se candidataram às 200 vagas de conselheiro tutelar disponíveis no Distrito Federal.
O problema é que, segundo especialistas da área de infância, parte dos candidatos estão mais interessados no salário de R$ 4.684,66 e em garantir influência política de seus partidos ou aconchavados políticos(padrinhos), do que resolver casos de violência, exploração e prostituição infantil, além falta de vagas em escolas e creches. A interferência de políticos e partidos nesse processo eleitoral se tornou algo “normal”, tendo em vista a falta de fiscalização, ou vista grossa por parte dos órgãos de fiscalização. Segundo fontes, há um grave histórico de fraudes nas eleições passadas, várias denúncias surgiram de que muitos eleitores receberam dinheiro, transporte, lanche e até cesta básica para votar. Algo absurdo e inaceitável do ponto de vista jurídico e ético.
Lembramos que o voto na eleição dos conselhos tutelares é facultativo, ou seja, não obrigatório! Porém, salientamos que a participação voluntária da população se faz extremamente necessária, uma vez que o órgão (conselho tutelar) é de total importância na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Portanto, registramos aqui nossa preocupação e alerta, para que esse processo eleitoral tenha total transparência e fiscalização, a fim de elegermos pessoas sérias, responsáveis e que tenham consciência da sua responsabilidade perante o cargo.
Num momento oportuno, apresentaremos os candidatos da cidade, para que a população os conheça e avaliem suas propostas e intenções ao cargo.
Radar Santa Maria
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