segunda-feira, 27 de julho de 2015

Empresa que organiza ‘Maior São João do Cerrado’ no DF terá de devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos


De acordo com matéria publicada na Rede Record, o Ministério do Turismo identificou irregularidades em um convênio e solicitou que os organizadores do Maior São João do Cerrado no Distrito Federal devolvem mais de R$ 1 milhão ao Tesouro Nacional, por irregularidades no contrato para realização do evento de 2011, em Ceilândia (DF).
Informações do Portal de Convênios do governo federal mostram que o IBI (Instituto Brasileiro de Integração), uma ONG (Organização Não Governamental) sem fins lucrativos, teve direito a receber R$ 1,1 milhão da União para patrocinar o evento. No entanto, segundo a assessoria do Ministério do Turismo, o parecer final da prestação de contas foi aprovado na execução financeira, de modo que os recursos devem ser devolvidos.

Também sobre o evento em 2011, o procurador Ivan Cláudio Marx, do MPF (Ministério Público Federal), enviou pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre determinados convênios de ONGs. Ele agora espera as informações da análise do tribunal sobre os dados referentes aos acordos para dar continuidade ao procedimento.
O dinheiro dos convênios vem de emendas parlamentares aprovadas pelo poder legislativo e, desde 2011, o Maior São João do Cerrado conta com verbas da Secretaria de Cultura do DF. A presidente do IBI, Edilaine Oliveira, afirma que o trâmite é aprovado pela CLDF (Câmara Legislativa do DF) um ano antes do evento.
— A gente busca, apresenta o projeto e pede apoio ao evento.  O parlamentar encaminha uma emenda parlamentar apoiando o projeto à secretaria. A gente junta esse recurso, apresenta à secretaria um projeto, onde ela analisa e vê a viabilidade dele para poder executar esse convênio. Em cima desse trabalho, a gente encaminha os serviços de estrutura para várias empresas, onde a gente colhe o menor preço, custo benefício. A gente contrata junto a esse convênio e a avaliação é feita pela própria secretaria.
TV Record Brasília teve acesso aos documentos que justificariam a liberação das verbas para a realização do evento em 2014. Eles mostram planilhas assinadas por três empresas que teriam participado da concorrência pública explicada por Edilaine. No entanto, representantes destas empresas negam a autoria das assinaturas no contrato, e responderam que quem organizou a festa foi a ECO Organização de Eventos e Consultoria, que está no nome do marido da presidente do IBI.
Atraso de pagamentos
Planilhas mostram gastos estimados para os mais de 2 mil funcionários que realizaram o evento de 2014, que reuniu cerca de 750 mil pessoas em cinco dias. Só que alguns dos gastos de R$ 5,5 milhões não batem com os números apresentados pelos prestadores de serviços contratados. A empresária Miriam Fonseca afirma que deveria ter recebido R$ 80 mil  pelo serviço de comida e bebida aos convidados, mas o gasto estimado nos documentos era de R$ 131 mil.
— Não recebemos nada, nem do casamento coletivo e nem dos camarotes. A gente teve que fazer empréstimo no banco, estamos pagando até hoje e já estamos no prejuízo. Quando a procurei, disse que dependia do GDF para fazer o pagamento do bufê. Só que descobri, através de documentos, que o bufê deveria ser pago por meio de patrocinadores.
A produtora de eventos Érika Struk também reclama da falta de pagamentos por serviços prestados na festa do ano passado.
— Ela tira de todo mundo. Todos os que trabalharam, ela tentava fechar o menor valor possível com todos que trabalharam e forçava a gente assim: a gente trabalhava horas e horas para o evento acontecer. Só que por trás tem toda essa corrupção, né? Tirar dinheiro de quem trabalhava para o evento acontecer. Mas só que é um evento que gera um custo de quase R$ 5 milhões sendo que poderia ser R$ 2 milhões e acontecer direito todo ano.
O secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, confirma que o convênio do ano passado ainda não foi pago, no valor de quase R$ 2,7 milhões. Ainda de acordo com ele, já foram abertos 45 processos administrativos para apurar a responsabilidade num possível mau uso do dinheiro público em convênios.
— Não há previsão de pagamento, e o total de dividas que herdamos chega a cerca de 10 milhões. Essa é uma parte das dividas da Secretaria de Cultura hoje. Há uma prestação de contas rigorosa e uma apuração dessa prestação com todo rigor. Sempre foi feito e a Secretaria toma cuidado excepcional com uso do dinheiro público.
Com relação às denúncias de atraso nos pagamentos, Edilaine se mostrou surpresa com as acusações, e fez referência ao caso do decorador Netto Galvão, que teria fugido para a França após problemas na realização de dezenas de casamentos e formaturas no DF, num calote que chega a R$ 1,6 milhão.
— Não tenho a menor noção do que seja, e como não tenho nada a temer, meu endereço é o mesmo, não fugi para Paris, telefone é o mesmo. Várias pessoas que trabalham com a gente estão aqui. Não faço ideia do que estão falando de denúncias, porque a gente nunca trabalhou tirando ou ludibriando ninguém.

Informações do Portal R7 ( http://migre.me/qZBeJ )

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