quarta-feira, 29 de julho de 2015

O Maior São João do Cerrado é investigado também no TCDF, MPF E TCU


Em matéria publicada no portal Brasilia Pop, o jornalista Elijonas Maia afirma que, as denúncias contra a organização e realização do evento O Maior São João do Cerrado não param. Além do Ministério Público do Distrito Federal apurar supostas irregularidades na realização do espetáculo em 2014, conforme você viu aqui ontem na primeira reportagem da série do Brasília Pop "As falcatruas do Cerrado", o Tribunal de Contas do Distrito Federal também investigou o evento em 2011.

Um processo que corre no órgão trata do convênio entre a Secretaria de Cultura e a organização do evento, na época a Associação Ossos do Ofício. As investigações se iniciam com um documento do TCDF enviado à Secult a respeito do ofício que encaminhou R$ 1.821.248,00 a serem arcados pela pasta. O tribunal afirma no documento que o projeto d'O Maior São João é simplório e vai além, ao dizer que o convênio não traz detalhamento e exatidão suficientes para a caracterização da necessidade de aplicação desses recursos.

O documento do TCDF diz também que a partir da análise dos documentos foi possível perceber que recursos foram usados para pagamentos de despesas a título de gerência, fato que contraria acórdão do Tribunal de Contas da União de 2007. O acórdão veda a utilização de recursos públicos, no âmbito de convênios, para elaboração, administração, coordenação administrativa e outros que se confundam com despesas a título de taxa de administração, gerência ou similar.

Além disso, o documento sugere um suposto superfaturamento. "Não houve adequação de todos os custos apresentados pela proponente em cotejo com os valores praticados pelo mercado, além de não haver avaliação técnico-financeira do plano de aplicação de recursos".


MPF
No âmbito nacional, o procurador Ivan Cláudio Marx, do Ministério Público Federal, enviou um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para prestação de contas no repasse de dinheiro público à ONG que gere o evento.

O MPF instaurou um inquérito aberto contra o  Instituto Brasileiro de Integração – Cultura, Turismo e Cidadania - IBI , organizador d'O Maior São João, mas ainda está em posse do TCU. De acordo com o procurador, a denúncia que chegou foi de que um ex-deputado teria apresentado várias emendas para trazer verbas para o DF, e entre as emendas tinha uma de R$ 150 mil para o Maior São João do Cerrado.

A denúncia inicial foi feita em novembro de 2014, quando o parlamentar foi chamado para apresentar uma defesa por escrito. Em abril de 2015 o TCU abriu a análise de defesas, que está em curso. O procurador disse que em abril mesmo ele pediu vista para o TCU, mas foi informado de que somente com o fim do inquérito é que ele poderia ter acesso. 

Questionado, a justificativa do ex-deputado é de que ele queria expandir a cultura nordestina pelo Brasil, e como o DF tem o Maior São João, ele viu a oportunidade ali. Segundo o procurador, “não existe nenhum problema, em princípio. Acho completamente natural ele fazer isso, até porque, é uma grande cultura. Mas é preciso aguardar a prestação de contas”. Essa investigação também está em andamento.

NEGAÇÃO
Após a reportagem de ontem no portal Brasília Pop, o Instituto Brasileiro de Integração – Cultura, Turismo e Cidadania - IBI divulgou uma nota de esclarecimento na página do evento no Facebook. A ONG diz que os recursos do projeto do ano passado ainda não foram creditados pela Secretaria de Cultura do DF e com isso não foi possível honrar com os compromissos assumidos com fornecedores e prestadores de serviços no ano anterior.

Apesar disso, o IBI realizará nos dias 28, 29 e 30 de agosto a nona edição do Maior São João do Cerrado, com bilheteria, cobrando ingressos. Elba Ramalho, Luan Santana, Israel Novaes e Calypso já estão confirmados.

"O IBI preza pela honestidade e comprometimento com a verdade, pautando seus atos pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e economicidade, estando à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos necessários", diz o último trecho da nota.


Fonte - ELIJONAS MAIA / BRASÍLIA POP
brasiliapop@brasiliapop.com
Fotos: Divulgação
http://migre.me/qZBlQ )
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