quinta-feira, 6 de agosto de 2015

O poder histórico de taxistas em Brasília


No meio da polêmica entre taxistas do DF e motoristas do aplicativo UBER, os jornalistas Adriana Bernardes e Renato Alves do Correio Braziliense, relatam que  91,5% das permissões de táxi do DF têm alguma irregularidade. Confira a matéria

Carros de menos, desconfortáveis, sem manutenção. Ilegalidades, como aluguel, transferência e venda de permissões. Maus-tratos e até crimes contra passageiros. Mesmo com tais práticas e queixas constantes dos usuários, os taxistas de Brasília alimentam um poder capaz até de evitar a concorrência. Sem ter enfrentado licitação para a placa vermelha, os mesmos 3,4 mil táxis rodam há 41 anos. A população cresceu cinco vezes no período — de 530 mil para 2,8 milhões. Havia um táxi para cada grupo de 155 moradores em 1974. Hoje, é um para 823. Leis e decretos aumentam os benefícios da categoria. Em troca, ela vota fechada, mantendo representantes no Executivo, no Legislativo e no Tribunal de Contas local.


Agora, os taxistas pressionam o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) a sancionar projeto aprovado na Câmara Legislativa que proíbe serviços de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. Termina hoje o prazo para uma decisão do Executivo. Os taxistas acusam os motoristas desses aplicativos, em especial do Uber, de fazer um serviço clandestino, e ameaçam quem trabalha nele. Na segunda-feira, um grupo cercou um carro do Uber e obrigou os dois passageiros a tomar um táxi.

Auditoria da Secretaria de Mobilidade, a qual o Correio teve acesso com exclusividade, revela a existência de ao menos 26 servidores públicos donos de permissão. Os técnicos detectaram 88 que não entregaram certidão criminal ou têm antecedente. Desses, 27 estão em dívida com a Justiça; seis respondem a ação criminal; dois a penal; e um está condenado. Outros 47 nem entregaram o nada consta. A pesquisa foi realizada por meio de amostragem, com os documentos de 554 permissões e 908 motoristas cadastrados — cada táxi pode ser dirigido pelo permissionário e por dois profissionais contratados, por isso, há 5,8 mil deles no DF.

Técnicos da Secretaria de Mobilidade conferiram 13.432 itens (exigências legais para operar táxi) dessas 554 permissões. Elas apresentavam alguma irregularidade em 91,5% dos casos — como débitos com o GDF, vistorias de carros e cursos para taxistas vencidos. Das 554, 18 não tinham qualquer documento nos arquivos da secretaria, evidenciando a falta de controle. Concluído no fim de junho, o relatório serve aos planos da pasta. Ela promete 1,1 mil novas permissões, sendo 700 ainda este mês. É o terceiro anúncio de abertura de concorrência nos últimos seis anos. Até agora, nenhum vingou (veja Memória).

As irregularidades não chegam a ser uma surpresa. No recadastramento feito em 2009, profissionais da então Secretaria de Transporte identificaram até donos de permissões de táxi morando nos Estados Unidos, que alugavam a licença (o que é proibido). Fiscais descobriram que, por meio de procuração, uma pessoa administrava várias placas — vendidas a R$ 40 mil cada uma. O tão propagado pente-fino, feito com o intuito de moralizar o setor e distribuir 500 licitações, em quase nada resultou. A concorrência pública nem sequer foi aberta e o comércio ilegal de placas continuou, superando os R$ 60 mil e sendo oferecido na internet.

Aeroporto dominado
O Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares (Sinpertaxi) dita as regras do sistema desde a sua criação, em 1963. Manda, inclusive, no transporte do aeroporto. Para pegar passageiro no terminal, desde 1988, o taxista paga taxa em um estacionamento próximo, onde o sindicato ocupa área pública gratuitamente. São R$ 2,50 para não associados e R$ 1,25 aos sindicalizados, por viagem. Partindo do aeroporto, os taxistas fazem 2 mil corridas por dia, em média. O Sinpetaxi cobra também uma mensalidade de R$ 23,60 dos filiados e por serviços como lava a jato e consulta médica.


O sindicato possui um patrimônio físico estimado em R$ 30 milhões. São dois postos de combustíveis, uma loja, três carros e dois caminhões-guincho. A entidade conta com mais de 100 funcionários contratados. Riqueza administrada com mão de ferro pela presidente da entidade, Maria do Bonfim Pereira de Santana, a Mariazinha — que não atendeu às várias ligações da reportagem.

A arrecadação não resulta em melhorias no serviço. Tanto que o Uber apresenta crescimento na capital. Os taxistas candangos falam em 20% a 30% na perda de passageiros para o concorrente. Quem experimenta o serviço dos aplicativos só tem elogios, como o produtor Leandro Miranda de Almeida, 35 anos. “Eu conheci o Uber há um ano. A facilidade do pagamento, a qualidade dos carros e o atendimento deles são o que há de melhor”, ressalta.

Correio Braziliense
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