quinta-feira, 13 de agosto de 2015

ONG pede a cassação de Liliane Roriz


Ativistas da ONG Adote um Distrital formalizaram nesta quinta-feira (13) um pedido para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal abra processo por quebra de decoro contra a vice-presidente da Casa, Liliane Roriz (PRTB). A notícia foi veiculada em uma matéria do jornalista Mateus Rodrigues do site G1. Acompanhe a matéria.
Ativistas da ONG Adote um Distrital formalizaram nesta quinta-feira (13) um pedido para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal abra processo por quebra de decoro contra a vice-presidente da Casa, Liliane Roriz (PRTB). Ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa no início de julho, mas ainda pode recorrer da decisão.
O G1 tentou contato com a deputada na tarde desta quinta, mas foi informado de que Liliane estava em trânsito, voltando de um curso em São Paulo. A assessoria disse não saber se a distrital vai se pronunciar sobre o caso.

Na representação, a ONG pede que o mandato seja cassado mesmo antes de uma decisão final da Justiça. No entendimento do grupo, as decisões anteriores e os documentos do processo seriam suficientes para colocar sob suspeita a legitimidade do cargo de Liliane.

"A Câmara não precisa esperar a decisão definitiva do Judiciário para agir. No caso do Raad [Massouh (PPL), distrital cassado em 2013], por exemplo, a posição do Conselho de Ética foi tomada em meio ao julgamento", diz o diretor-executivo do Adote um Distrital, Diogo Ramalho.
A representação protocolada pela ONG será encaminhada à Procuradoria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, que faz a primeira análise do pedido. Se a ação for admitida, ainda passará pela Corregedoria da Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar para, só então, ser votada em plenário.
A condenação por improbidade administrativa pode enquadrar Liliane Roriz na Lei da Ficha Limpa, mas isso só acontece quando não houver mais possibilidade de recursos. Além do mandato, a distrital pode perder os direitos políticos por até dez anos e ser obrigada a ressarcir os cofres públicos.
Condenação
A ação contra Liliane Roriz foi movida pelo Ministério Público. Além da parlamentar, são citados no processo o ex-governador do DF e pai de Liliane, Joaquim Roriz, as irmãs Jaqueline e Weslliane e o sobrinho Rodrigo Roriz.

Eles são acusados de facilitar dois empréstimos do Banco de Brasília (BRB), no valor total de R$ 6.742.438,84, para empresários da construção civil em troca de 12 apartamentos em Águas Claras. O advogado de Joaquim e Liliane afirmou que ambos recorreriam da decisão anunciada em julho. Outras cinco pessoas e três empresas também respondem ao mesmo processo.
A investigação do caso começou em 2007 com a Operação Aquarela, que apurou fraudes e lavagem de dinheiro envolvendo o BRB. Na época, o então presidente do banco foi flagrado pela Polícia Civil negociando por telefone com Joaquim Roriz a partilha de R$ 2,2 milhões que teriam sido sacados de uma agência do banco. O episódio culminou com a renúncia de Roriz ao mandato de senador e a prisão do gestor do BRB.
Informações do site G1
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