quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Após polêmica, Secretaria de Saúde garante que nenhuma UPA será fechada


A Secretaria de Saúde informou em nota, que está trabalhando para garantir que nenhuma das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito Federal precise fechar por falta de profissionais. Atualmente, as unidades contam com 170 médicos, sendo 74 destes de contratos temporários, que começaram a vencer em agosto.
“Nenhuma unidade será fechada. Tivemos uma reunião para ter remanejamento de profissionais entre as unidades. Além disso, pedimos na Justiça a prorrogação de contratos temporários que estão vencendo. Estamos aguardando a decisão”, observa o secretário de Saúde, Fábio Gondim.

O objetivo da pasta, porém, é substituir os contratos temporários por servidores efetivos. Mas, por ter atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o DF está limitado na questão das contratações. Segundo Gondim, a Secretaria de Saúde já conseguiu autorização do Tribunal de Contas para contratar servidores para ocupar as vacâncias.

A convocação mais recente é de 31 de agosto, quando foram chamados 146 profissionais de diversas áreas, como enfermeiros, anestesistas, cirurgiões, clínicos e técnicos de enfermagem. A expectativa é de que outros 859 profissionais ainda sejam convocados para a pasta, sendo que destes 251 são médicos.

Segundo a subsecretária de Educação e do Trabalho em Saúde, Maria Amália, a expectativa para os próximos dias é de que 30 farmacêuticos, 30 fonoaudiólogos, sete nutricionistas e 16 assistentes sociais sejam convocados. 

Os deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale, afirmaram que as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia e de Sobradinho poderiam encerrar suas atividades.  Segundo os parlamentares, o motivo seria a não renovação dos contratos de prestação de serviços de profissionais, que encerram na segunda quinzena deste mês.
O distrital Ricardo Vale criticou o possível fechamento da Unidade de Sobradinho. “É uma incoerência do governo fechar um posto que está funcionando e que tem a aprovação da população”, disse. O parlamentar também afirmou que chegou a entrar em contato com o governador e com o secretário de Saúde do Distrito Federal, reivindicando que a UPA não encerre suas atividades. “Conversei com o governador e com o Secretário de Saúde e eles me disseram que estão analisando a situação, mas que a possibilidade de fechamento não está descartada”, finalizou.
Já o deputado Chico Vigilante, afirmou que o governo pretende não renovar os contratos dos profissionais com o objetivo de privatizar as UPAs. “As Unidades de Atendimento já vão fechar no fim deste mês. Fiz essa denúncia e estou entrando com uma representação no Ministério Público para que o mesmo investigue essas ações do governo. Acreditamos que o governo está tentando sucatear as Unidades para poder fechá-las, objetivando privatizá-las mais para frente, o que é um absurdo”, finalizou.
Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde DF), o GDF não deve ficar renovando contratos de prestação de serviços e sim contratar funcionários concursados. “O governo não tem que  ficar renovando esses contratos temporários e sim chamar funcionários concursados. Os trabalhos temporários acabam gerando horas extras, criando mais despesas para o Estado, além de causar um desgaste profundo no servidor. Isso explica, em parte, os inúmeros atestados médicos de funcionários da Saúde”, explicou.

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