quinta-feira, 24 de setembro de 2015

GDF justifica reajuste no transporte mas não convence movimentos sociais


O aumento das tarifas de ônibus foi debatido na tarde desta quinta-feira (24), em Comissão Geral no plenário, por iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), com a presença de vários parlamentares, representantes do governo, do Movimento Passe Livre, da Central Única dos Trabalhadores e de outras entidades. O secretário de Mobilidade Urbana, Carlos Tomé, explicou as razões do reajuste mas não convenceu o representante do MPL, Paique Duques. Ele anunciou que o GDF vai enfrentar mobilizações da sociedade "e será derrotado". Os distritais querem convencer o governo a voltar atrás.

"A gente não impôs o aumento por opção, mas por absoluta necessidade, iniciou Carlos Tomé, lembrando que o valor das passagens leva em consideração a tarifa técnica, referente à diferença entre o que as empresas arrecadam com as passagens e o excedente de custos operacionais que o valor arrecadado não cobre. De acordo com o secretário de Mobilidade, nos últimos nove anos, essa arrecadação se manteve constante enquanto os custos operacionais não pararam de subir.
Os salários de motoristas e cobradores cresceram 141%, conforme exemplificou; o preço do óleo diesel subiu 51% e, a inflação, mais de 70%. Tomé lembrou que o passe livre para estudantes, bem como a gratuidade das passagens para idosos, portadores de deficiências e, em alguns casos, seus acompanhantes também entram no cômputo da tarifa técnica. O valor total repassado pelo governo este ano para as empresas de transporte coletivo, pelo pode chegar a R$ 600 milhões e o Estado se encontra "em situação de penúria", de acordo com o secretário.
Carlos Tomé destacou que o governo apenas repassa o dinheiro da tarifa técnica para as empresas. "Quem paga mesmo é a sociedade do DF, os usuários diretos do transporte coletivo e aqueles que se beneficiam dele indiretamente. O secretário ressaltou ainda que o valor arrecadado com o aumento não vai entrar para os cofres do GDF. "Ele apenas vai deixar de sair", concluiu.
O professor Paulo Cezar Marques, do programa de pós-graduação em transporte da Universidade de Brasília, reagiu: "Mas se é a sociedade quem paga, porque a sociedade não é chamada a decidir sobre o aumento". Ele questionou se não houve revisão dos custos das empresas após a construção das faixas exclusivas para ônibus, que reduziram o tempo de viagem, possibilitando um maior número de viagens por dia.
O deputado Chico Leite (PT) questionou se o governo fiscaliza o transporte, "porque, apesar dos aumentos na tarifa técnica, a qualidade só faz piorar". Para Paique Duques, "o governo está aproveitando a crise para dar dinheiro à parte mais rica da população e usando como remédio para a crise econômica, a crise social. Ele lembrou que o próprio Carlos Tomé havia dito, em mais de uma oportunidade no primeiro semestre deste ano, que "só aumentaria as tarifas de ônibus após uma auditoria que abrisse as planilhas dos gastos para a população".
Wasny de Roure (PT) indagou o secretário sobre as margens de lucro das empresas. Carmela Zigoni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), disse que sua organização vem monitorando o orçamento público do DF com foco na mobilidade e se deparou com "uma total falta de transparência" nas informações disponibilizadas pelo GDF na internet, a despeito da Lei de Acesso à Informação.
O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) cobrou do secretário de Mobilidade informações sobre a arrecadação com a venda de espaço publicitário nos ônibus, sobre o que já tinha interrogado Tomé em reunião da CPI do Transporte, da qual é relator. Voltou a sugerir que o governo corte em 50% os gastos com a tarifa técnica do transporte coletivo e faça "uma auditoria imediata" no sistema.
Contrato -Tomé observou que não pode simplesmente descumprir o contrato da licitação dos ônibus. "O sistema licitado não foi implantado o que gerou um desequilíbrio nos preços. Uma boa notícia é que as revisões contratuais de tarifa podem ser para baixo, desde que o governo cumpra a sua parte derrubando o custo operacional". O secretário acrescentou que algumas cidades já estão passando por um processo de racionalização das linhas.
Com relação ao aumento das tarifas, o Tomé admitiu que o governo está quebrado e que foi preciso um aumento na entrada de recursos para fechar as contas. "Só em Brasília há registro de uma tarifa que fique nove anos sem reajuste". O secretário também se comprometeu a mudar o foco da fiscalização, para os horários do ônibus e a segurança dos passageiros.  
Participaram também da audiência pública os deputados Lira (PHS), Liliane Roriz (PRTB), Rafael Prudente (PMDB), Telma Rufino (PPL), Agaciel Maia (PTC) e Professor Israel (PV).
Ascom CLDF
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...