sexta-feira, 25 de setembro de 2015

MPDFT requisita informações sobre ocupação do antigo Clube Primavera


A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) oficiou, nesta quarta-feira, dia 23, três órgãos do Distrito Federal para que apresentem informações sobre a transferência de integrantes do Movimento Resistência Popular (MRP) que ocupavam o hotel Saint Peter para o antigo Clube Primavera, em Taguatinga. O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), a Terracap e a Novacap têm prazo de dez dias úteis para responder os questionamentos apresentados pela Prourb.

No ofício enviado ao Ibram, a Promotoria requisita informações sobre a realização de estudos prévios que concluam pela possibilidade ocupação da área pelos integrantes do movimento. A Terracap e a Novacap também deverão esclarecer se a ocupação e a limpeza da área foram precedidas da necessária autorização do Ibram.
Área de proteção – Em 2013, a Prourb instaurou procedimento administrativo a respeito do antigo Clube Primavera. Após relatório elaborado pelo Ibram, certificando que a área é de proteção permanente e que o clube integra a Área de Relevante Interesse Ecológico JK e parte do Parque Ecológico Saburo Onoyama, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) passou a acompanhar a recuperação da área. Segundo o relatório, “a melhor indicação de uso seria a retirada das construções que ocupam solos hidromórficos, revegetando-os com vegetação adequada, objetivando a proteção dos recursos hídricos presentes no local”.
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