sábado, 24 de outubro de 2015

Comissão eleitoral suspeita de fraude em inscrições para Conselho Tutelar do DF


Portal Metrópoles - Embora o resultado da eleição para o Conselho Tutelar do Distrito Federal tenha sido divulgado na sexta-feira (23/10), a disputa está longe de um desfecho concreto. Uma suspeita levantada pela Comissão Especial do Processo de Escolha de Membros do Conselho aponta indício de fraudes no processo de inscrição dos candidatos, e o caso será levado à Justiça.

Algumas irregularidades chamaram a atenção da comissão eleitoral ainda no período de inscrição dos candidatos.
Na ocasião, foi identificada uma concentração na emissão das declarações exigidas pelo edital para comprovar a experiência dos candidatos com crianças e adolescentes. Cerca de cinco instituições teriam distribuído, sozinhas, centenas de declarações, referentes a um mesmo período de tempo, para pessoas de diversas regiões administrativas do DF.
Um dos casos identificados é o de Michelle Marçal, a candidata mais votada da Cidade Estrutural este ano, com 356 indicações. Para se inscrever na disputa, ela apresentou uma declaração que atestava a atuação como voluntária em uma creche no Recanto das Emas, a Associação Beneficente Coração de Cristo (Cocris). A instituição atende a cerca de 120 crianças de até 5 anos.

O documento, emitido em 12 de agosto de 2015, informa que ela atuou no local entre maio de 2012 e junho deste ano. Há, entretanto, diversos indicadores de que Michelle nem sequer morava no Distrito Federal durante a maior parte do período.
O Colégio da Polícia Militar de Goiás (CPMG) confirmou ao Metrópoles que, em 2012, a candidata cursava o ensino médio na instituição. Além disso, em 2013, ela ingressou no turno matutino do curso de direito da Faculdade de Anicuns (GO), e teve até mesmo de recorrer à Justiça para se manter matriculada na instituição, conforme documento disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
Confecção de brinquedos

No entanto, segundo o presidente da Cocris e pastor da Assembleia de Deus, Valdemir José dos Santos Silva, 44 anos, Michelle realizava “aula de confecção de brinquedos a partir de materiais recicláveis, teatro de fantoches e dinâmicas de recreação com crianças”. Ao Metrópoles, Valdemir reconheceu que a candidata não morava no Distrito Federal no período atestado, mas afirmou que ao menos uma vez por mês ela comparecia à entidade, como voluntária.

“Ela tem de ser gratificada com o nosso reconhecimento. Ela fez o ensino médio lá (em Goiás)? Fez. Mas uma vez por mês esse pessoal todo vem aqui”, diz Valdemir. Questionado se uma frequência mensal seria suficiente para qualificar a candidata na disputa como conselheira tutelar, o presidente da entidade defendeu que sim.
Procurada pela reportagem, Michelle afirmou que foi notificada pela comissão eleitoral e que apresentou, por meio de um advogado, sua versão dos fatos. “Quando sair o resultado oficial da minha defesa, aí vão ser provadas muitas coisas. Mas eu prefiro esperar até lá para falar”, disse a candidata. Pelo edital da disputa pelo cargo de conselheiro tutelar, além de comprovar experiência na área de infância e adolescência por pelo menos três anos, Michelle também precisa residir pelo menos desde 2013 na cidade pela qual concorreu.
Irregularidades

De acordo com integrantes da comissão eleitoral, a Cocris teria emitido mais de cem declarações de voluntariado nesta eleição. Todas estão sob suspeita. O presidente da entidade nega a informação e diz que apenas 23 voluntários foram referenciados pela creche.

Além da Cocris, outras instituições foram identificadas como suspeitas de terem cometido irregularidades no processo de inscrição. Segundo a coordenadora da comissão eleitoral, Andrecinda Pina, diversas denúncias foram recebidas e estão sob investigação. “Caso sejam verdadeiras, serão encaminhadas ao Ministério Público para que ele proceda com as devidas providências”, explicou.
Inquérito

O promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude Anderson Pereira de Andrade, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), afirmou que pedirá à comissão eleitoral informações detalhadas sobre as suspeitas. Segundo ele, se forem constatados indícios de falsidade ideológica, o caso deverá ser comunicado à polícia para que se instaure um inquérito.

“Diante das reiteradas denúncias de declarações repetidas emitidas por determinadas instituições, o Ministério Público vai oficiar a Comissão Especial do Processo Eleitoral para que informe quem são essas entidades”, disse  Andrade.
Na avaliação do promotor, diversos problemas ocorridos ao longo do pleito poderiam ter sido evitados caso a eleição passasse a ser de responsabilidade da Justiça Eleitoral, e não do Executivo. Segundo ele, essa mudança é uma reivindicação antiga do Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral, mas depende de mudança na legislação federal.
Por Mel Bleil Gallo / Portal Metrópoles
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