sexta-feira, 9 de outubro de 2015

GDF quer terceirizar a gestão de hospitais ainda este ano


Na atual conjuntura de crise no serviço público de saúde hospitais, com falta de médicos, equipamentos e materiais nos hospitais e dificuldade de atendimento, a terceirização pode significar a abertura da privatização do setor básico para a população. “Esta proposta é um absurdo. 

Saúde na mão de empresas terceirizadas significa desvalorização e sucateamento do serviço para a população e da carreira dos servidores públicos, a proliferação de subcontratações de serviços e de profissionais, precarização do trabalho e a diminuição da qualidade do serviço. É passar para as mãos de uma empresa a responsabilidade do Estado e implantar uma política neoliberal de estado mínimo. É enterrar de uma vez por todas as políticas públicas para o setor. A CUT Brasília e os sindicatos de base não aceitarão isso. Vamos agir de todas as maneiras possíveis e necessárias para garantir que isso não vá para frente”, afirma Selene Siman, secretária de Saúde do Trabalhador da CUT.

Para o governador Rodrigo Rollemberg, segundo informações divulgadas pela imprensa, a terceirização da gestão hospitalar pode ser uma maneira de salvar as contas do Distrito Federal e aliviar as despesas da Secretaria de Saúde. Mas dadas as possibilidades do contrato, o GDF continuará com a responsabilidade do salário dos servidores, que consome 81% do orçamento brasiliense da saúde. De acordo com o contrato, os gastos com medicamentos, insumos e equipamentos também podem ficar nas mãos de Rollemberg, enquanto a gestora terceirizada ficaria com a responsabilidade dos funcionários que contratasse – dos auxiliares de limpeza aos médicos e plantonistas – e a responsabilidade pela estrutura do local. Ao menos inicialmente.

Na experiência recente do Distrito Federal com a terceirização dos hospitais descambou em um processo judicial que declarou a inconstitucionalidade dessa forma de gestão. Em 2009, o governo contratava a Real Sociedade Espanhola de Beneficência para administrar o hospital de Santa Maria. De acordo com o contrato impugnado, a empresa receberia a bagatela de R$ 11 milhões por mês.

Na prática
O Governo Federal já tentou terceirizar os hospitais universitários. A forma encontrada foi com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.


Desde 2011 a empresa assume a gestão dos hospitais universitários que optam por essa forma de administração. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Com o propósito de modernizar os hospitais, acabou fazendo o contrário: precarizando.

No Distrito Federal, o Hospital Universitário da UnB é gerenciado pela Ebserh, um dos primeiros a adotar este tipo de gestão, e desde então soma inúmeros casos de reclamação de servidores de carreira. Este ano, os trabalhadores realizaram longa greve. “Não houve melhora alguma para o Hospital Universitário da UnB após a entrada da Ebserh. Pelo contrário. Diariamente, recebemos ligações de servidores do setor que denunciam desvalorização dos trabalhadores de carreira, assédio moral, maior jornada de trabalho. Essa é claramente uma política neoliberal que visa o financeiro e deixa de lado a valorização do serviço e do servidor, o desenvolvimento de políticas públicas para o setor e em benefício da população, que tem direito à saúde de qualidade”, afirma Mauro Mendes, do Sindicato dos Funcionários da Fundação da Universidade de Brasília, Sintfub.

“Como a terceirização da gestão hospitalar pode favorecer os usuários e os trabalhadores do setor se isso significa introduzir um intermediário no processo? Os ganhos e gastos desse intermediário-gestor sairão do mesmo bolo de recursos. É óbvio que esse novo gasto com intermediário diminuirá a verba com pessoal, materiais, equipamentos etc. Além disso, a terceirização não garante uma política pública única de saúde para a população, já que a rede contará com intermediários independentes gerindo os serviços destinados à população”, questiona Mauro Mendes.
Fonte: CUT Brasília
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