quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Greve geral dos trabalhadores terceirizados no GDF


Sem salário, auxilio alimentação e vale transporte que deveriam ter sidos pagos na segunda-feira 07, mais de quarenta mil trabalhadores terceirizados empregados nas empresas contratadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), para os serviços de limpeza, conservação, manutenção, merenda escolar e apoio geral na rede pública de ensino, hospitais, postos de saúde, Upas, administrações regionais, rodoviárias, terminais rodoviários e demais órgãos do GDF, vão parar suas atividades a partir da próxima segunda-feira 14 de dezembro, por tempo indeterminado.  


Na próxima sexta-feira 11, patrões e os representantes do GDF voltarão a se reunir em audiência publica no Ministério Publico do Trabalho da 10ª Região (MPT da 10ª Região) – as anteriores aconteceram nos dias 27/11, 02 e 03/12, requerida pela direção do Sindiserviços-DF, sindicato que representa a categoria, para obrigar os patrões a pagar os vencimentos dos trabalhadores; garantir o pagamento do 13º salário no próximo dia 18 de dezembro; restituir os dias descontados dos trabalhadores por terem que paralisar suas atividades devido à falta do pagamento de direitos e quitar o pagamento de férias devidas.

Além do atraso salarial, parte dos patrões também está inadimplentes com os trabalhadores quanto ao pagamento das parcelas referentes ao reajuste salarial de janeiro deste ano e que foi pactuado em abril em reunião realizada pela Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do DF (Seris/DF).  

Foi o que afirmou o diretor de Comunicação e Imprensa do Sindiserviços-DF, Antonio de Pádua Lemos, que explica que o sindicato já formulou inúmeras denuncias na Superintendência Regional do Trabalho (SRT/DF) e no MPT da 10ª Região, quanto aos constantes desrespeitos trabalhistas com a categoria.

Preocupado em garantir um natal e final de ano menos doloroso que o do ano passado, Pádua relembra que foi travada uma verdadeira batalha pelo sindicato contra os patrões e o GDF para que os trabalhadores pudessem receber o salário de dezembro, os benefícios e o 13º salário. Tendo o trabalhador somente recebido o salário no dia de natal e os demais direitos no ultimo dia do ano, disse.

Pagamento em dia
No mês passado e inicio deste mês, o procurador-chefe do trabalho Alessandro Santos de Miranda e a procuradora Ana Cristina D. B. F. Tostes Ribeiro, MPT da 10ª Região, reuniu patrões e os representantes da Governança do DF, Procuradoria do DF, Casa Civil, Secretarias de Planejamento e Gestão Publica, Fazenda, Educação e Saúde, para mediar compromisso dos patrões e GDF quanto à garantia do pagamento do salário, 13º salário, benefícios e direitos trabalhistas devidos para os trabalhadores.    

Mesmo com a insistência dos diretores do Sindiserviços-DF e os procuradores do trabalho para que os representantes das empresas Juiz de Fora, Real JG, G & E, Servegel, Dinâmica, Ipanema e Apecê, assegurassem que os recursos pactuados no MPT da 10ª Região sejam exclusivamente para o pagamento dos trabalhadores. Nem patrões e o GDF se comprometeram.

Dinheiro tem

Nas audiências públicas realizadas nos últimos dias 02 e 03 de dezembro, os representantes da Procuradoria Geral do DF disseram que o GDF havia publicado dois decretos liberando orçamento de R$ 18 milhões para a Secretaria de Educação e R$ 40 milhões para a Secretaria de Saúde, faltando apenas formalizar os tramites burocrático para os valores serem liberados para as empresas.      

Já a Secretaria de Educação informou que foi publicada a NA 258/2015 no valor de R$ 12,4 milhões, referente ao pagamento da repactuação de 2015 do reajuste dos salários dos trabalhadores e que seriam adotados os procedimentos para empenho, liquidação e pagamento.

E a Secretaria de Saúde destacou que foi liberado credito suplementar de R$ 40.720 milhões destinados para o custeio dos serviços de vigilância e limpeza.

A Saúde também informou que possivelmente o valor já estaria liberado para pagamento das faturas de setembro e outubro até a sexta-feira 04 passada.

A Secretaria de Saúde ressaltou que o pagamento das faturas de novembro e dezembro deste ano para os patrões, não tem previsão de pagamento juntamente com as repactuações de 2014 e 2015.
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