segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Em nota, GDF garante que creches conveniadas vão receber nesta segunda-feira

O Governo do DF afirmou hoje em nota, que as creches conveniadas devem receber nesta segunda-feira (22) a parcela inicial do pagamento referente ao primeiro quadrimestre de 2016, de acordo com informações da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Ao todo, serão depositados R$ 10,7 milhões, correspondentes a 25% do valor total para o período. Os empenhos foram concluídos na sexta-feira (19).

O pagamento por quadrimestre é de R$ 43 milhões e pode ser depositado até o último dia do quarto mês. Em 12 de fevereiro, as entidades firmaram acordo com o governo de Brasília para que uma parte do dinheiro fosse adiantada, excepcionalmente, já que as instituições alegaram estar com dificuldades financeiras para começar o ano letivo. Os recursos foram repassados pela União entre 15 e 16 de fevereiro. A verba faz parte do salário-educação, que serve para financiar vários custos da área.
A Educação comprometeu-se a pagar a primeira parcela dos convênios na última quarta-feira (17). No entanto, devido a problemas técnicos com o Sistema Integrado de Gestão Governamental e com a rede de internet da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, os empenhos só começaram a ser feitos na sexta (19). Dos 82 acordos vigentes, 28 foram quitados ainda nesse dia. Como os outros pagamentos só vão cair hoje, algumas entidades entraram em greve hoje (22).
Pendências

Há convênios com 42 centros de educação da primeira infância e 59 creches. Do total de entidades, 57 estão com prestação de contas em aberto com o governo de Brasília. As unidades receberão mesmo assim, com exceção de cinco, que ainda não apresentaram certidão negativa.


Uma segunda parcela de 25% será paga em março e uma terceira, de 50%, em abril. Para receber as próximas, é necessário que as instituições em situação irregular resolvam as pendências administrativas.
As creches e os centros atendem em torno de 15 mil crianças. Em 2015, o custo com as instituições foi de aproximadamente R$ 120 milhões. Todos os pagamentos do ano passado foram quitados.
Ameaça de greve
Creches que funcionam em convênio com o governo do Distrito Federal ameaçam fechar as portas a partir desta segunda-feira (22), por falta de repasses públicos. Os administradores afirmam que não têm dinheiro para custear despesas básicas com alimentação e contas de luz e água. O GDF reconhece que há atrasos com mais de 90% das instituições.
O Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas), que representa as creches, tem 95 instituições associadas, mas diz que o número total é bem maior. As creches conveniadas atendem quase 11 mil crianças.
*Com informações da Agência Brasília
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