sexta-feira, 10 de junho de 2016

MP quer saber quem são os taxistas que agrediram cidadãos e motoristas

Após audiência realizada nesta quinta-feira, 9 de junho, com representante da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Guilherme Fernandes Neto, requisitou ao órgão a abertura de processo administrativo para apurar a conduta de taxistas que agrediram, recentemente, motoristas do Uber e cidadãos confundidos com parceiros da empresa. A Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle tem dez dias para enviar o comprovante da instauração do processo ao Ministério Público.
Segundo o promotor de Justiça, sem concorrência inexiste defesa do consumidor. “Há uma indigência normativa no que tange à proteção dos usuários de táxis no Distrito Federal, cujos efeitos negativos poderão ser minimizados com surgimento de concorrência”. Ele lembra do êxito obtido pelo Ministério Público com a celebração do TAC n. 619/2010 com o GDF para a colocação de cinco ônibus executivos no aeroporto, à disposição dos consumidores.
Inquérito policial
Para elucidar os autores das agressões, o Ministério Público também requisitou à 10ª DP a instauração de inquérito policial para apurar a possível prática de crime de associação criminosa por alguns taxistas que estão agredindo motoristas do Uber e cidadão. Em conversa com o delegado Plácido Sobrinho, o promotor de Justiça Paulo Binicheski reforçou a importância da parceria entre as instituições.
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