terça-feira, 21 de junho de 2016

MPF pede prisão do secretario de Saúde do DF


O procurador-regional da República Ronaldo Albo apresentou  denúncia contra autoridades do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal no Tribunal Regional Federal por descaso no fornecimento de medicamentos para 244 hemofílicos. Na Ação Penal, o procurador relata os acordos para que fosse normalizada a entrega de medicamentos e afirma que nenhuma providência tomada nesse sentido. “Há risco iminente à saúde e à vida de quem depende dos medicamentos para sobreviver”, diz Albo.
São denunciados por Ronaldo Albo por crimes que podem levá-los à cadeia o secretário de Saúde de Brasília, Humberto Lucena da Fonseca, Fábio Gondim, ex-secretário de Saúde, Miriam Daysi Calmon Scagionni, presidente da Fundação Hemocentro de Brasília,  e o chefe da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Bacarra Araújo.
São 155 páginas que descrevem o atendimento a hemofílicos e a outros doentes de coagulação do sangue desde 2003. Conta que o Centro de Tratamento de Coagulopatias do Distrito Federal virou uma referência nacional. Mas foi desativado pelo ex-secretário de Fábio Barbosa, no governo Agnelo Queiroz. De lá para cá, o estoque de remédios virou um problema.
De acordo com o pedido do Ministério Público, para cada hemofílico prejudicado, a condenação seria de penas de prisão de um a dois anos. Pela distribuição no Tribunal Regional Federal, a relatora da ação penal será a desembargadora Neuza Maria Alves.
No depoimento de Miriam Scagionni, ela relata uma reunião em que participaram o governador Rodrigo Rollemberg e o ex-ministro da Saúde Marcelo Castro. Ali, o secretário Humberto Lucena disse que o Governo de Brasília não tinha orçamento para arcar com a compra dos medicamentos para os hemofílicos. Sugeriu que isso fosse pago pelo Ministério da Saúde na cota do GDF no Fundo Nacional de Saúde. O fato é que autoridades do DF e da União prometeram uma solução no máximo até maio deste ano. De acordo com o Ministério Público nada foi feito. As informações são do portal “Os Divergentes”.
*Com informações do Blog do Fred Lima
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