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terça-feira, 7 de março de 2017

Levantamento mostra que é cada vez mais frequente o uso de simulacro armas para a prática de assaltos no DF


[Correio Braziliense] Na madrugada de 22 de fevereiro, um homem e duas mulheres aparentemente armados invadiram uma pizzaria da Quadra 101 do Sudoeste e anunciaram o assalto. Com medo, os comerciantes entregaram tudo o que tinham: dinheiro, celulares e aparelhos eletrônicos. Os criminosos fugiram, mas foram presos horas depois. Com o grupo, a polícia encontrou uma réplica de arma de fogo, utilizada para cometer o crime, e um estilete. A ocorrência comprova o uso cada vez mais frequente de revólveres e pistolas falsas por assaltantes.

Com a farsa, bandidos intimidam as vítimas e têm o caminho facilitado para cometer os roubos. Em 2016, as forças de segurança apreenderam, por mês, uma média de 42 réplicas e armas de pressão para a prática de airsoft, atividade que simula diversas situações de combate e é regulamentada no Brasil. No total, 510 foram retiradas das ruas do Distrito Federal. Até 2 de março deste ano, a Polícia Militar recolheu 69 desses equipamentos. A maioria das réplicas é idêntica às reais. Por causa da semelhança, em alguns casos, só é possível identificar as diferenças com o objeto na mão.


Por isso, a polícia recomenda que, mesmo desconfiando, a vítima não reaja. A maioria das cópias é de pistolas. Segundo o porta-voz do Centro de Comunicação da PM, major Michello Bueno, os cuidados que se deve ter são os mesmos com relação às armas originais. “As últimas ocorrências mostram um aumento na parcela de crimes realizados com réplicas que são utilizados, em sua maioria, para o roubo. A maioria é de airsoft, por se parecerem mais com as reais. O infrator sabe que só será preso com um simulacro se for apreendido no contexto de um crime. Desse modo, a impunidade, a reincidência e a legislação benéfica são fatores que causam o aumento dos índices de criminalidade”, afirmou.

No ano passado, o Exército Brasileiro, com o apoio dos órgãos de segurança, fiscalizou 410 comércios de armas e emitiu 78 atuações, além de realizar cinco prisões e apreender 284 armamentos, entre eles, 29 airsofts. Semelhantes às reais, poucas coisas as diferem, além do peso, da forma de manipular e da ponta alaranjada, geralmente retirada pelos assaltantes para enganar as vítimas.

Em uma loja na Feira dos Importados, um vendedor que atua no ramo há sete anos contou que o estabelecimento vende, em média, 100 pistolas de airsoft por mês. “Quem mais compra são as pessoas que jogam, que fazem coleção ou mesmo para atirarem em casa. Todas elas são de 6mm, mas a quantidade de munição varia de acordo com o modelo. Existem as que cabem 15, 20 e 32 bolinhas. Elas têm uma velocidade de 120 a 130 metros por segundo”, explicou.

Em outra loja, o dono contou que as mais vendidas são as elétricas. Em média, segundo o empresário, são comercializadas de 30 a 40 por mês. “Geralmente, são para pessoas que praticam o jogo e querem fazer coleção. A polícia tenta criminalizar o esporte alegando que são usadas por assaltantes, mas eles vão deixar de cometer crimes sem a airsoft? O problema da violência é uma questão social. De todos os que compram aqui, nenhum ou, em raras vezes, um a gente percebe que está mal-intencionado”, disse o comerciante.


Risco

Sociólogo e integrante da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel Bandeira considera a legislação atrasada. Na visão dele, que também é consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) e da ONG Viva Rio, as práticas de airsoft e de paintball, embora sejam classificadas como esportivas, simulam não só pistolas, mas também fuzis de guerra. “Isso foi regulamentado há muitos anos, mas, de lá para cá, os bandidos descobriram que essas são armas que se parecem muito com as verdadeiras, além de bem mais baratas, e passaram a utilizá-las para fazer assaltos. Obviamente, esse tipo de armamento tem de ser controlado e proibido, porque está servindo a crimes”, defendeu.

As armas usadas para airsoft, por exemplo, têm a fiscalização, a fabricação, a importação e a comercialização controladas pelo Exército. Segundo a instituição militar, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados atua preventivamente e não tem a competência e o amparo legal para agir contra a prática de crimes. Segundo o Exército, ilícitos como contrabando e uso do produto para a prática de crimes são da esfera da segurança pública.

Por e-mail, a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social informou que as armas de brinquedo e as réplicas não constituem arma de fogo. No entanto, se algum desses objetos for usado em roubo, o autor responde pelo assalto e não pelo porte ilegal. Agora, se uma pessoa estiver com uma réplica, o objeto será apreendido, pois configura-se contrabando (veja O que diz a lei).



Cadastro

No mercado, há três tipos mais comuns de armamento para airsoft: a spring, que só atira com ação mecânica do usuário; a elétrica, que funciona com bateria ou pilha; e a de cilindro Co2 descartável. Esta última, no entanto, só pode ser vendida para pessoas a partir de 25 anos, com a exigência do Certificado de Registro (CR) emitido pelo Exército. Fabricantes e comerciantes também devem ser cadastrados no Exército, por meio do CR.


Memória

2017

2 de março
Policiais militares balearam um homem que estava com uma réplica de arma de fogo em Planaltina. Segundo a corporação, ele não atendeu à ordem dos militares de largar a pistola.

22 de fevereiro
Dois adolescentes foram apreendidos suspeitos de roubarem um ônibus entre o Gama e o Entorno. Os acusados usaram uma arma de brinquedo para ameaçar e tomar os celulares dos passageiros.

16 de fevereiro
Dois suspeitos de roubar um ônibus foram presos após o ataque a um coletivo em Samambaia. De acordo com a Polícia Militar, a dupla ameaçou os passageiros com uma réplica de arma de fogo e um facão.

14 de janeiro
Uma jovem de 21 anos foi presa após roubar uma papelaria, em Ceilândia, usando uma arma falsa e uma faca. A criminosa rendeu os funcionários da loja e levou todo dinheiro do caixa, de R$ 996,50. Segundo uma testemunha, ela fugiu a pé e pegou um ônibus até Taguatinga Centro. A suspeita acabou detida por policiais militares quando o ônibus seguia para Ceilândia.

2016

19 de dezembro
Um adolescente foi apreendida com 15kg de maconha dentro de casa, em Arniqueiras. Policiais militares abordaram o jovem na rua. No momento da ação, ele admitiu portar uma arma de fogo na residência. Ao entrar no local, policiais encontraram a réplica do armamento e uma balança de precisão.

27 de abril
Um policial matou um adolescente de 17 anos em uma óptica na QR 203 do Recanto das Emas por volta das 11h após presenciar o assalto a dois homens que estavam na porta da loja. Segundo a Polícia Militar, a vítima levava celulares e dinheiro da dupla quando um sargento da corporação percebeu a ação. De acordo com a PM, o adolescente apontou a arma para o policial, que reagiu e efetuou dois disparos. O jovem morreu no local. Mais tarde, identificou-se que a arma utilizada pelo adolescente era uma réplica.

O que diz a lei

A Lei nº 10.826, de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento e que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e cópias de armas que podem ser confundidas com as verdadeiras. No entanto, libera esse tipo de objeto para instrução, adestramento ou coleção de usuário autorizado nas condições fixadas pelo Exército. Mas, segundo a Portaria 002-Colog, de 26 de fevereiro de 2010, o produto só pode ser adquirido por pessoas com, no mínimo, 18 anos, identificada pelo vendedor.

*Isa Stacciarini do Correio Braziliense