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segunda-feira, 10 de abril de 2017

Ceilândia recebe Encontro de Pontos de Cultura



Com foco nas culturas populares e sua importância na construção da identidade local, a programação do 57º Aniversário de Brasília está diversa e descentralizada, e contará com a abertura oficial do Pontão de Cultura Casa do Cantador, em Ceilândia. No espaço, único projetado por Oscar Niemeyer fora do Plano Piloto, será realizado o Encontro da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do Distrito Federal nos dias 13, 15 e 16 de abril.
O encontro vai contribuir para o debate sobre políticas públicas de base comunitária, com atividades que visam promover e colaborar para a continuidade das manifestações culturais populares. A programação inclui exposição para divulgação dos trabalhos realizados pelos Pontos de Cultura, rodas de conversa e debates sobre identidade, cultura e marcos legais da cultura popular, além do lançamento oficial da revista dos Pontos de Cultura e a entrega dos Prêmios do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Grupos de culturas populares e tradicionais também se apresentarão no local.
O secretário de Cultura, Guilherme Reis, destaca que a própria natureza do evento já demonstra a vocação do pontão: "O encontro foi todo pensado e organizado em parceria com representantes dos Pontos de Cultura e de grupos das culturas populares. Por isso, se caracteriza como importante espaço para reconhecimento, convivência, reflexão, formação e divulgação de temas prioritários de grupos, coletivos, comunidades, pontos de cultura e iniciativas que integram a Política Nacional de Cultura Viva".
A subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Jaqueline Fernandes, reitera que o Pontão de Cultura ser na Casa do Cantador é estratégico. "Nesta gestão, temos nos preocupado com a descentralização de recursos e políticas. A abertura oficial com um encontro desta proporção reafirma que a Secretaria de Cultura reconhece as múltiplas manifestações culturais do Distrito Federal e sua importância na construção da identidade da nossa cidade", avalia.
A Secretaria de Cultura realiza o evento com o objetivo de fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores e sociedade em geral no campo cultural. Com todos estes agentes envolvidos, é possível pensar a qualificação e o fortalecimento de políticas e ações de valorização e promoção da cultura brasileira, presente no Distrito Federal em todos os seus aspectos e segmentos culturais.
Alguns dos temas que serão debatidos durante o Encontro, tais como elaboração de legislações específicas para os Pontos de Cultura e para as Culturas Populares e Tradicionais (Lei de Mestres e Lei Cultura Viva DF), são estruturantes para o trabalho da Secult em 2017, e as discussões realizadas no evento já contribuirão para o desenvolvimento dessas políticas.
O que são Pontos e Pontões de Cultura
Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. Os Pontos funcionam como locais de recepção e disseminação de iniciativas culturais, e não possuem um modelo único de atividades, nem de instalações físicas.
Já o Pontão, além de realizar atividades culturais como os Pontos, também funciona como um articulador de um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais. Desenvolve ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de pontos de cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático/identitário.
O Pontão Casa do Cantador vai oferecer à população várias oficinas formativas de arte e cultura e disponibilizar o espaço para realização de atividades comunitárias de forma descentralizada, em uma das maiores Regiões Administrativas do DF. O local já tinha essa característica de ponto de encontro, ocupado pela comunidade da Ceilândia e de todas as RAs, antes mesmo de se tornar Pontão.
A Secretaria de Cultura solicitou transferência do Pontão de Cultura do Plano Piloto para Ceilândia em 2016, pensando na descentralização de recursos e políticas. O potencial daquele espaço, que foi criado para ser um espaço de referência da cultura nordestina mas que tem representado muito bem a diversidade do DF, demonstrou que era o local ideal para ser o articulador de todos os Pontos.
Para realização do evento, a Secretaria de Cultura investe R$ 121,5 mil em contratação artística e em infraestrutura.
SERVIÇO
Encontro da Rede dos Pontos e Pontões de Cultura do DF
Onde: Casa do Cantador, Ceilândia/DF
Quando: de 13, 15 e 16 de abril de 2017 (quinta, sábado e domingo)

PROGRAMAÇÃO
De 13, 15 e 16 de abril (quinta, sábado e domingo)
EXPOSIÇÃO DE PONTOS DE CULTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DO CANTADOR
13 de abril (quinta)
19h - Apresentação Artística: Recepção do público com Cortejo de Cultura Popular, com Menino de Ceilândia – Abertura Oficial das comemorações do Aniversário de Brasília.
20h – Lançamento oficial da Casa do Cantador como Pontão de Cultura do Distrito Federal (presença de autoridades)
20h15 – Entrega de Prêmios FAC
21h - Apresentação Artística: Chico de Assis e João Santana
22h - Apresentação Artística: Beirão
Dia 15 de abril (sábado)
Tema: MARCOS LEGAIS DA CULTURA POPULAR
10h – Debate: Lei dos Mestres DF
Um projeto de lei para instituição de uma política de proteção e fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil, no âmbito do Distrito Federal e Região do Entorno – RIDE encontra-se em tramitação na Câmara Legislativa.
São alguns dos pontos previstos no texto a serem debatidos: reconhecimento, titulação e cadastramento de Mestras e Mestres e de seus aprendizes; remuneração e inserção dos seus saberes e fazeres, bem como de seus processos próprios de transmissão de conhecimentos no contexto da educação formal; e estabelecimento de calendário para audiências e consultas públicas.
12h30 - Cineclube (exibição do filme: A Cidade É Uma Só?)
12h30 - Apresentação Artística: Dupla Idelbrando e Barcellus (Clube dos Violeiros de Brasília)
13h10 - Apresentação Artística: Karen Parreira (Clube dos Violeiros de Brasília)
14h - Roda de Conversa: Lei Cultura Viva DF
A regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014) adaptada às especificidades culturais do Distrito Federal é o tema dessa Roda de Conversa.
São alguns dos pontos fundamentais a serem abordados: chancela; critérios para autodeclaração; prestação de contas simplificada; editais próprios; participação social; e estabelecimento de um cronograma para elaboração da Lei Cultura Viva DF.
16h45 - Debate: Lei 5.730/DF, de 24/10/2016
O acesso ao uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal é uma demanda recorrente das entidades e grupos culturais e a edição da Lei 5.370/2016 inseriu este tema na pauta das políticas públicas culturais. Porém, faz-se necessário aprofundar o debate sobre sua aplicação e acesso de grupos e comunidades ao Registro como Bem Cultural imaterial do Distrito Federal.
São alguns dos pontos a serem debatidos: Quais os procedimentos para efetuar o registro dos Bens Culturais Imaterial do DF; a obtenção de documentação para as sedes de entidades culturais comunitárias; cessão de espaço público; a possibilidade de alteração da legislação com fins de garantir a legalidade e o empoderamento das entidades e grupos culturais relacionados a bens culturais imaterias do Distrito Federal.
18h15 - Apresentação Artística: Ludocriarte
19h - Lançamento oficial da Revista dos Pontos de Cultura
19h15 - Entrega de Prêmios FAC
20h30 - Apresentação Artística: Seu Estrelo e o Fuá de Terreiro
21h30 - Apresentação Artística: Martinha do Coco
Dia 16 de abril (domingo)
Tema: PONTOS DE CULTURA: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E AUTONOMIA (+ Gestão do Pontão de Cultura)
8h30 às 11h - Apresentações Artísticas: Mamulengo Presepada e Mamulengo Sem Fronteiras (na Feira da Guariroba)
15h - Debate: Organização Política e Autonomia dos Pontos de Cultura
Com a Política Nacional de Cultura Viva, houve enormes avanços nas relações entre o poder público e os Pontos de Cultura, possibilitando muitas facilidades na execução dos projetos e prestação de contas, como também desafios para efetivação das redes.
São alguns dos pontos a serem abordados: gestão colaborativa e funcionamento do Pontão de Cultura; realização de oficinas de arte e cultura do Pontão; destinação de orçamento específico para a Cultura Viva; elaboração de política voltada para a aquisição de sedes para as entidades desenvolverem ações continuadas em suas comunidades.
Tema: CULTURA E IDENTIDADE – A CIDADE É UMA SÓ
17h30 – Cidade e Identidade – A Cidade é uma Só, com Chico Simões
O sentimento de pertencimento de seus moradores é fundamental para o exercício da cidadania e o desenvolvimento cultural de uma cidade.
A que cidade pertencemos? Qual é o nome do Distrito Federal do Brasil? Somos todos brasilienses? Há uniformidade de entendimento entre os órgãos públicos? Esse entendimento afeta as políticas culturais? É possível uniformizar o tratamento dispensado? A cidade é uma só? Essas e outras questões precisam ser debatidas para compreensão do espaço local como elemento indicador e ponto de partida para a definição das identidades e para a percepção das diferenças culturais.
19h - Entrega de Prêmios FAC
20h15 - Apresentação Artística: Tribo das Artes
21h15 - Apresentação Artística: Volmi Batista (Clube dos Violeiros de Brasília) - Encerramento