Juiz manda suspender Carreta da Visão por indício de superfaturamento


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal mandou a Secretaria de Saúde suspender o pagamento ao programa Carreta da Visão por suspeita de superfaturamento e malversação de dinheiro público. O contrato com o hospital particular responsável pelas cirurgias de catarata havia sido firmado até setembro do ano que vem. A TV Globo procurou a Secretaria de Saúde e o instituto, que não se posicionaram a respeito até a publicação desta reportagem.

De acordo com o juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, o acordo possui “várias irregularidades”. O contrato começou em março e foi feito sem licitação. A estimativa na época era de que 3 mil pessoas aguardassem por cirurgia de catarata.

O valor foi de R$ 12,5 milhões, mas, segundo o magistrado, a quantidade repassada foi maior. “Ao contrário do afirmado pelo Distrito Federal, nas suas informações a mim prestadas, já se pagou mais de R$ 29 milhões”, afirmou.

Na decisão, que tem caráter liminar, o juiz afirma que são R$ 17 milhões acima do previsto inicialmente. Ele diz ainda que há um novo contrato fechado em setembro, com validade de um ano, que prevê mais R$ 36 milhões para a empresa.

Teixeira questiona o motivo de a Secretaria de Saúde não ter usado o dinheiro para comprar aparelhos e outros bens para a área de oftalmologia da rede pública. No Hospital de Base, por exemplo, cirurgias foram canceladas por falta de lentes para catarata. O estoque tem apenas equipamentos menos usados, alguns deles já vencidos.

A contratação e os procedimentos dos mutirões também foram alvo de questionamento por parte do Conselho Regional de Medicina. Em um relatório, o órgão afirma que durante as operações “não havia limpeza de equipamentos entre os exames de vista” e que “o espaço físico [é] limitado.” Também aponta o risco de infecções, porque o “lixo hospitalar não tinha a proteção adequada”.

Funcionamento

O serviço era oferecido entre 6h e 17h, diariamente, inclusive nos feriados. A carreta foi inaugurada em abril para atender a demanda de pacientes na lista de espera por cirurgia de catarata.
De acordo com a secretaria, até o final de junho o já foram feitas 31,8 mil consultas e 17,3 mil cirurgias. A carreta conta com nove médicos e uma equipe de apoio formada por 65 profissionais.

Informações do G1
Juiz manda suspender Carreta da Visão por indício de superfaturamento Juiz manda suspender Carreta da Visão por indício de superfaturamento Reviewed by Diário de Ceilândia on quarta-feira, dezembro 03, 2014 Rating: 5

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