Justiça condena Alberto Fraga por cobrar propina em contratos de transporte no DF



O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira (24), o deputado federal e candidato ao governo do DF, Alberto Fraga (DEM), por concussão – uso do cargo público para obter vantagem indevida. Cabe recurso. As informações são do jornal G1-DF.

De acordo com o Ministério Público, o crime foi cometido em 2008, quando Alberto Fraga era secretário de Transportes do governo de José Roberto Arruda (PR). A denúncia diz que o secretário pediu, e recebeu, R$ 350 mil para firmar um contrato entre o governo e a cooperativa de ônibus Coopertran.

Até as 18h desta segunda, a íntegra da sentença ainda não tinha sido divulgada. O Código Penal prevê pena de 2 a 8 anos para o crime de concussão, além de multa.

Em nota, a assessoria de Fraga classificou a decisão como "uma ação totalmente política". "Enquanto os processos demoram anos para serem julgados o de Fraga tramitou em apenas dois dias. É no mínimo estranho", diz o texto.

O MP afirma que a propina foi intermediada por Afonso Andrade Moura, que atuava à época como motorista particular de Fraga. Moura também foi condenado por concussão, nesta segunda, mas deve receber uma pena menor porque, segundo a denúncia, era apenas "operador" do esquema.

Processo desmembrado

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 2011 e, além de Moura e Fraga, citava ainda o subsecretário de Transportes Júlio Urnau e o ex-diretor do DFTrans Cristiano Dalton Mendes Tavares.

Em 2015, quando Fraga foi eleito deputado federal, o processo foi desmembrado, e a parte dele, remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro privilegiado. O caso de Moura foi enviado junto, já que a conduta atribuída a ambos era muito parecida, assim como a lista de pessoas a serem ouvidas.

Em agosto desse ano, a Justiça julgou os casos que tinham ficado na primeira instância. Júlio Urnau foi condenado.

Fonte: G1-DF


Justiça condena Alberto Fraga por cobrar propina em contratos de transporte no DF Justiça condena Alberto Fraga por cobrar propina em contratos de transporte no DF Reviewed by Douglas Protázio on segunda-feira, setembro 24, 2018 Rating: 5

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