Denúncias de crimes de racismo e injúria racial crescem na capital do país, diz MP

Denúncias de crimes de racismo e injúria racial crescem na capital do país, diz MP

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“O fato de entrar no shopping e um segurança te acompanhar até o final da sua compra. Você entrar e a pessoa identificar você pela cor ou pelas vestes, isso aí já deixa você um pouco com um certo constrangimento.”

Segundo Paulo Rogério Izabel esta é apenas uma das várias situações que ele já vivenciou. Apesar da repetição o motorista, de 49 anos, nunca denunciou os casos.

Mas,  impedir ou dificultar o acesso; ou ainda recusar atendimento em restaurantes, clubes e locais abertos ao público por causa da cor, etnia, religião ou procedência nacional pode resultar em pena de reclusão de um a três anos para quem o faz. É considerado crime de racismo.

A Lei de 1989, completou 30 anos, em janeiro.

O advogado Léo Gouveia está juntando provas para entrar na Justiça, após abordagem, em outubro deste ano, no Distrito Federal.

”No momento de entrar, eles começaram a pedir para olhar minha bolsa, disseram que eu poderia estar armado.  Depois vieram quatro seguranças e pediram a minha OAB e ficaram olhando (…) com aquele olhar que sabemos o preconceito. Eu estava vestido a caráter, me apresentei com advogado, mas eles pensaram que eu não era advogado. Tudo leva a entender que foi pela cor da minha pele.” 

As denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios têm crescido.

Em 2018, foram 95 denúncias relacionadas aos crimes de racismo e injúria racial na capital do país – um aumento de mais de 70% em relação ao ano anterior.

Segundo a promotora de Justiça Mariana Nunes, só o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MP, já fez 58 denúncias, à Justiça em 2019.

Mariana Nunes – que coordena o núcleo –  destaca ainda que a quantidade de inquéritos policiais instaurados também cresceu.

O advogado Léo Gouveia orienta que as vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência e pedir reparação na Justiça. Ele considera fundamental denunciar esse tipo de crime.

“Procure a Defensoria Pública, a delegacia. Tanto no caso da injúria racial, quando se é ofendido na sua condição de negro, quanto no racismo, que é quando não se pode exercer um direito devido à cor da pele.”

Denuncias de racismo também podem ser feitas pelo telefone. O Disque 100 é o serviço do Governo Federal que recebe denúncias de violações de direitos humanos.

* Radioagência Nacional com produção de Renato Lima. 

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