A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, no último dia 13/06, prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementem uma lista nacional
O Presidente Jair Bolsonaro vetou a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que
Um conjunto de estudos promovidos e apoiados pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vinculada à Organização das Nações Unidas, apontam evidências de
Chegaram hoje (17), pelo Riogaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, na zona norte do Rio de Janeiro, os primeiros turistas dos Estados Unidos beneficiados com a isenção
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão implantar, nos três Poderes, atividades de ginástica laboral diária para servidores, funcionários terceirizados e estagiários. É o que
A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma exceção de
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira
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