ARTIGO – Passe Livre estudantil foi resultado de muita luta, seu fim é um retrocesso!

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ARTIGO - Passe Livre estudantil foi resultado de muita luta, seu fim é um retrocesso!

[Por Aderivaldo Cardoso] A gratuidade para todos os alunos no sistema de transporte do DF nasceu
em um ambiente de polêmicas. Lembro-me bem das discussões em meados dos anos
90. Naquele período ainda existia movimento estudantil no DF, onde podemos
citar por exemplo: a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES),
aliada da União Nacional dos Estudantes (UNE), ligadas ao PC do B, que travavam
uma “batalha política”, com a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas
de Brasília (UMESB), ligada ao PMDB, pela lei da meia entrada e
consequentemente o controle da emissão de carteirinhas nas escolas, que no
futuro envolveriam milhões, mas também discutia-se a gestão democrática nas
escolas, o Programa de Avaliação Seriada (PAS) e o Passe Livre Estudantil.

Foram muitos os enfrentamentos entre estudantes, polícia, donos de
empresas e políticos. Os interesses eram muito diversos. Alguns personagens
daquela época, influenciam o “movimento estudantil” até os dias de hoje. Poucos
sabem, mas um dos pontos que mais interferiu no enfraquecimento dos estudantes
naquele período foi o sequestro da filha do então Deputado Distrital e hoje
presidiário, Luiz Estevão.

De lá para cá os movimentos se modificaram, surgiu o “Movimento Passe Livre (MPL)” em
2005 em Porto Alegre, que se alastrou para o resto do Brasil e no mesmo sentido
“Catraca livre”, e
posteriormente em 2013 vivemos o “movimento” que tomou o país, que apesar de
não ser de estudantes, contou com grande parcela deles, e ficou conhecido
como “não
são apenas 20 centavos”
, dentre outros.

Em 2006, o então distrital Paulo Tadeu (PT), atualmente conselheiro do
Tribunal de Contas do DF, apresentou projeto de lei que instituía a gratuidade
a todos, independentemente da situação financeira. O texto foi aprovado pela
CLDF, mas considerado inconstitucional por vício de iniciativa (quando o tema é
de competência exclusiva do Executivo).

Em 2009, o governador José Roberto Arruda enviou à casa um projeto que
previa a gratuidade para estudantes que morassem a mais de 1km do estabelecimento
de ensino. Os distritais propuseram uma série de emendas, boa parte delas
vetada por Arruda. O projeto, mais uma vez, foi alvo de ação direta de
inconstitucionalidade, ajuizada pela Procuradoria-Geral.

Para dar fim ao impasse, Arruda encaminhou à CLDF outro texto, aprovado
pela Câmara e que previa a extensão do benefício a todos os alunos. O
governador vetou só uma emenda parlamentar que autorizava o uso do passe em
qualquer horário e itinerário fora do escolar. O PL 4.462/2009 foi sancionado
em janeiro de 2010 e é válido até hoje.

Agora o Governador Ibaneis Rocha quer enviar projeto com o objetivo de
acabar com uma conquista histórica dos estudantes. O Passe Livre foi resultado
de muita luta, de várias gerações.

O discurso de que “quem estuda em escola
particular não precisa do Passe Livre”
 é falacioso,
principalmente nas faculdades privadas. A grande maioria da rede pública de
ensino médio vai para rede privada de ensino superior, são trabalhadores e
trabalhadoras que “optam” pelos
cursos noturnos e de mais fácil acesso, afinal são poucas vagas na Universidade
pública e grande parte dos cursos são diurnos.

Por outro lado, quem estudou em Universidade pública também sabe que o
discurso de que “lá só tem ricos” também
é mentiroso. Lá existem filhos de pessoas que sacrificaram suas vidas e suas
finanças para pagar uma escola privada para garantir a entrada dos filhos em
uma Universidade e que mesmo sendo pública e “gratuita” requer muitos custos,
independentemente do curso.


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Enfim, o Passe Livre é uma conquista e seu fim será um retrocesso há
pelo menos 30 anos. Voltaremos a um passado de dificuldades, com um agravante,
pois naquele período o custo de vida era mais baixo, as passagens ainda eram
proporcionalmente mais baixas que nos dias atuais e as conquistas pareciam até
mais fáceis. Caberá aos deputados, representantes legítimos do povo, não deixar
tamanho retrocesso acontecer no DF e aos estudantes do DF dar continuidade a
essa luta histórica de gerações.

5 Comments

  • Avatar
    Unknown , 5 de fevereiro de 2019 @ 16:01

    Desculpe ao senhor governador mas para ele fazer isso ele terá q construir escolas o suficiente para nao precisar pagar passagem dos estudantes..

  • Avatar
    Unknown , 5 de fevereiro de 2019 @ 16:44

    Esse é o presente que ele está dando a quem votou nele

  • Avatar
    Anônimo , 7 de fevereiro de 2019 @ 22:59

    Verdade, infelizmente eu votei nele e vejo minha filha ser prejudicada caso seja aprovado.estou desempregada e como vou pagar passagem para ela��

  • Avatar
    Unknown , 27 de fevereiro de 2019 @ 16:11

    Concordo que quem tem dinheiro pra pagar escola particular.. tem dinheiro pra pagar passagem sim…ess e direito é pra filho de pobre ….

    • Avatar
      Anônimo , 10 de abril de 2019 @ 19:10

      Sou filha de pobre, estudo em rede particular . porém tenho bolsa de 50%, se tiver que pagar passagem do proprpp bolso terei que trancar a faculdade, quem tem condições de pagar o curso muitas vezes não tem condições de pagar passagem, é uma luta e busca por uma formação e por melhora de vida!

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