Cidadãos devem cobrar transparência de órgãos governamentais

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[Artigo Patrocinado] Constante no noticiário, a corrupção
foi considerada, em 2016, por 65% dos brasileiros como um problema gravíssimo
para o Brasil, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI). Este ano, ainda de acordo com a CNI, 55% lista atitudes
corruptas como o segundo principal problema a ser resolvido no país –
desemprego ficou em primeiro, com 56%. Problema de todos, com ferramentas
tecnológicas e honestidade, é possível mudar esse quadro, exigindo dos órgãos
governamentais uma postura mais adequada.

A transparência pública é, então, um
dos caminhos para combater comportamentos corruptos. Desde 2011, com a
aprovação da Lei de Acesso a Informação (LAI), é obrigação de entidades
governamentais disponibilizar ou facilitar o acesso a dados
públicos – desde que não sejam sigilosos – para qualquer cidadão.  Com o Portal da Transparência, criado em
2004, pelo governo federal, é possível acompanhar gastos de diversos setores
governamentais, além de poder consultar sobre os valores destinado a programas
sociais, entre outros. Existem dois tipos de transparência pública: ativa e
passiva. A Transparência ativa ocorre quando o próprio governo disponibiliza as
informações. Já a passiva ocorre quando o cidadão solicita dados a algum órgão
público.

Em Alagoinhas, no interior da Bahia,
o processo de transparência foi utilizada pela atual gestão como um dos meios
de comunicação
mais aberto com a população. Na cidade, o cumprimento da LAI não era exercido
pela antiga gestão, como explica David Ribeiro, ouvidor geral do município.
“Hoje, a prefeitura dispõe de um portal exclusivo para a transparência, onde
qualquer ato pode ser acessado. Outras ferramentas são disponibilizadas, como o
pregão eletrônico que possibilita a qualquer cidadão acompanhar os processos
licitatórios do município”, conta o ouvidor.

Além do portal de transparência, um
aplicativo – já em fase de teste – para consulta, acompanhamento e solicitação
dos dados públicos do município será lançado em breve. De acordo com David
Ribeiro, essas ações têm como objetivo possibilitar maior participação do
cidadão na vida pública. Para ele, “a transparência na gestão
pública
é crucial para a confiabilidade e segurança dos cidadãos”.

Para o programador Álvaro Justen, a disponibilização dos dados
públicos está intimamente ligada a dois conceitos que contribuem para um melhor
exercício da democracia: a transparência e o controle social. “
Os dados estão intimamente ligados
à esses dois conceitos. Transparência para que a gente possa saber como o
dinheiro público está sendo gasto e controle social para verificar se tudo está
sendo feito nos conformes e, eventualmente, criar denúncias se perceber que
algo está irregular”, comenta Álvaro, membro

da Escola de Dados,
rede
global que ajuda organizações sociais, jornalistas, agentes públicos e cidadãos
a usar dados públicos de forma eficiente.
Ainda existe dificuldade para acessar dados públicos

Curiosamente, embora disponível para
qualquer pessoa, no geral os dados públicos não são simples de serem
analisados, necessitando de um conhecimento mínimo em análise ou em ferramentas
de raspagem
de dados
– técnica em que um computador seleciona as informações
desejadas mais relevantes e de fácil leitura.

“Muitas vezes, a quantidade de dados
é muito grande ou não existe uma informação contextualizada desses para quem,
como leigo, entenda o que ele significa, ou seja, qual é a informação que está
por trás de determinado dado”, explica o programador Álvaro Justen. Em conjunto
com outros programadores, Justen criou o Brasil.IO, um repositório de dados
públicos disponibilizados em formato acessível para a população. Para Álvaro,
possibilitar maior facilidade no trato dos dados é fundamental para ampliar a
participação dos cidadãos na gestão pública.
Roberto
Paim – Ascom Educa Mais Brasil

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