Ibaneis quer restringir passe-livre para estudantes

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Ibaneis quer restringir passe-livre para estudantes

A concessão do Passe Livre
Estudantil no Distrito Federal deve ser revista. Em entrevista ao G1 nesta
segunda-feira (21), o governador Ibaneis Rocha (MDB)
afirmou que vai criar a Tarifa Social para o transporte público. A medida vai
mudar o critério de concessão do benefício a estudantes – tanto do ensino
particular quanto do público – que tenham condições financeiras de arcar com o
preço da passagem.
A ideia, segundo Ibaneis, é priorizar o benefício para estudantes que
comprovadamente não tenham condições. “Hoje, nós temos um sistema de transporte
que está totalmente errado. Por exemplo, você dá passe livre para estudante de
escola particular. Se esse aluno tem condições, ele tem que comprovar a
necessidade.”
Segundo Ibaneis, concessões como o Passe Livre aumentaram muito o custo
do transporte público no DF e, para atender a população que realmente precisa,
ele estudará a redução do benefício.

“Vamos criar uma tarifa mais socializada desse ponto de vista. Eu acho
que, quando você pensa em algum benefício, você tem que dar para quem precisa.
Conheço vários casos de estudantes de escola particular que não têm condições,
que recebem bolsa e precisam de ajuda. Não custa nada a pessoa comprovar”,
afirmou.

Atualmente, cerca de 195 mil estudantes
usam o Passe Livre Estudantil em todo o DF. O benefício é concedido a alunos de
escolas públicas e privadas, sem diferenciar a condição socioeconômica,
conforme prevê 
a lei distrital 4.462/2010. O texto assegura
passagem gratuita a estudantes dos ensinos superior, médio e fundamental, além
de alunos de cursos técnicos e profissionalizantes.
De acordo com o DFTrans, responsável
pelo cadastro dos estudantes e pela concessão do Bilhete Único, atualmente
todos os estudantes têm 100% de gratuidade no sistema de transporte público da
capital, sendo necessário que a instituição de ensino comprove sua matrícula e
presença escolar mensalmente. Para evitar fraudes no sistema, os ônibus e as
estações de Metrô e BRT são equipados para fazer 
identificação por biometria
facial
.

Quem tem direito

Por lei,
o Passe Livre Estudantil é oferecido a todos os alunos que moram a uma distância
maior que 1 km do local de estudo ou estágio. Geralmente, durante as férias, o
benefício é cancelado para os estudantes que não comprovem alguma atividade
acadêmica no período.

Cursos de
idiomas e atividades extraclasse – voluntariado ou aulas de esportes, por
exemplo – não dão direito ao passe livre, e também não podem ser usados como
argumento para estender o benefício durante o recesso.

A exceção
são os Centros Interescolares de Línguas (CILs), que compõem a rede pública de
ensino. Quem faz estágio profissional poderá continuar usufruindo das passagens
grátis, desde que comprove o vínculo.

Quem
tem direito ao passe livre


Por lei, o
Passe Livre Estudantil é oferecido a todos os alunos que moram a uma distância
maior que 1 km do local de estudo ou estágio. Geralmente, durante as férias, o
benefício é cancelado para os estudantes que não comprovem alguma atividade
acadêmica no período.

Cursos de idiomas e
atividades extraclasse – voluntariado ou aulas de esportes, por exemplo – não
dão direito ao passe livre, e também não podem ser usados como argumento para
estender o benefício durante o recesso.

A exceção são os
Centros Interescolares de Línguas (CILs), que compõem a rede pública de ensino.
Quem faz estágio profissional poderá continuar usufruindo das passagens grátis,
desde que comprove o vínculo.
Fonte: G1-DF

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