Projeto de lei que acaba com Passe Livre para estudantes no DF está pronto, diz governo

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram

Projeto de lei que acaba com Passe Livre para estudantes no DF está pronto, diz governo

O Governo do Distrito Federal
protocola, nesta terça-feira (5/2), na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei que
estabelece novas regras para o Passe livre Estudantil. O projeto determina que
estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino terão
gratuidade parcial, devendo arcar com o correspondente a um terço do valor da
tarifa usual cobrada no transporte público.

De acordo com a proposta, os
estudantes de instituições privadas, mas que possuírem renda familiar total
inferior a três salários mínimos ou que sejam detentores de bolsa de estudos,
também pagarão um terço da passagem. Os demais alunos de escolas particulares
deverão arcar com a integralidade da tarifa.

O governador Ibaneis Rocha
espera ter uma economia de aproximadamente R$ 175 milhões por ano com a medida.
As novas regras valem para estudantes dos ensinos superior, médio e fundamental
nas áreas urbana e rural no deslocamento de sua residência, local de trabalho
ou estágio para a instituição de ensino, e seu retorno tanto no metrô quanto
nos ônibus.

Nos casos de alunos da rede
pública, bolsistas ou de renda familiar inferior a três salários mínimos, o
valor remanescente das tarifas será custeado pelo Distrito Federal, por
intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

Somente em 2018, o DF gastou
cerca de R$ 300 milhões para custear a gratuidade estudantil sem fazer
distinções. Com a aprovação da lei, o GDF espera que o custo do transporte
coletivo relativamente aos estudantes seja reduzido em 58%.

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});


“Só este ano nove mil
estudantes da rede particular se transferiram para a rede pública. São pessoas
que não precisam de gratuidade do transporte, assim como muitos alunos de
escolas particulares. Queremos organizar o sistema, criar um ambiente justo
porque o GDF não suporta mais esse gasto que acaba onerando o trabalhador
comum, que tem que pagar uma passagem mais cara para compensar essa
gratuidade”, acrescentou Ibaneis Rocha.

Agência Brasília

Deixe uma resposta

Veja Também:

Últimas Postagens

Siga-nos nos Facebook

%d blogueiros gostam disto: