Aprovada notificação prévia de bloqueio do passe livre estudantil

Reprodução

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram

A proposta, acatada na forma de substitutivo, segue para o chefe do Executivo, para sanção ou veto

Com o intuito de evitar bloqueios inadvertidos ou indevidos do passe livre estudantil, os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (29), o projeto de lei nº 961/2020, que altera a norma que trata do benefício no Distrito Federal (Lei nº 4.462/10).

O PL, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL), torna obrigatória a notificação prévia da possibilidade de bloqueio do benefício da gratuidade. Segundo o texto aprovado, diante de indícios de uso indevido do passe livre, o estudante deverá ser notificado e passará a ter um prazo de dez dias úteis para se manifestar.

A proposta, acatada na forma de substitutivo, segue para o chefe do Executivo, para sanção ou veto.

*Com informações da CLDF

LEIA TAMBÉM -   Oficinas da Escola Parque Anísio Teixeira estão com inscrições abertas

Deixe uma resposta

Veja Também:

Últimas Postagens

Siga-nos nos Facebook

%d blogueiros gostam disto: