CLDF aprova projeto que proíbe nudez em manifestações culturais

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Único a discursar, favoravelmente, ao projeto de lei em plenário, o deputado Hermeto (MDB) defendeu a necessidade de “limite” a algumas manifestações culturais

Em votação apertada, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, durante sessão remota nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº 1.958/18, que proíbe manifestações artísticas e culturais com “teor pornográfico” ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos do DF. O texto gerou discussão entre os parlamentares e acabou aprovado com sete votos favoráveis e seis contrários. A matéria segue em tramitação na Casa, precisando ainda ser apreciada em segundo turno.

De autoria do deputado Rafael Prudente (MDB), a proposição atrela “teor pornográfico” às expressões artísticas “que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos”.

Durante a sessão, quase todos os deputados que participaram do debate criticaram a proposição. A deputada Arlete Sampaio (PT) comentou a importância da visita de crianças e adolescentes a museus como o Louvre, em que há várias obras com nudez, por exemplo. “Não podemos fazer censura à livre manifestação cultural. Se a pessoa não quer ver alguma exposição, ela não precisa ir”, apontou. Na mesma linha, a deputada Júlia Lucy (Novo) lembrou que o Brasil se pauta por liberdades, garantias individuais e livre expressão: “Isso está na Constituição Federal. Não podemos permitir a perda de liberdade”.

Leandro Grass (Rede) citou obras de renome internacional, como a escultura de nudez total de David de Michelangelo, exposta em Florença, na Itália. “Se houvesse uma lei como essa à época, quantas obras deixariam de existir?”, questionou. Por sua vez, Professor Reginaldo Veras (PDT) questionou o conceito de pornografia ao longo dos anos e arrematou: “Fomos eleitos para sermos deputados e não censores”.

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Único a discursar, favoravelmente, ao projeto de lei em plenário, o deputado Hermeto (MDB) defendeu a necessidade de “limite” a algumas manifestações culturais: “Não estamos cerceando nada, só colocando limite em certas situações vexatórias. Faça o que quiser entre quatro paredes, sem influenciar ninguém”.

Diante do resultado da votação da matéria, Leandro Grass fez questão de comentar: “É lamentável. Essa Casa acabou de estabelecer a censura”. O deputado Fábio Felix (PSOL) – também contrário à proposição – reforçou ter protocolado recurso contra o projeto, em tempo hábil, e cobrou a análise do mesmo.

Veja como cada deputado votou

Sim: Rafael Prudente, Hermeto, Iolando (PSC), Jorge Vianna (Podemos), Rodrigo Delmasso (Republicanos), Martins Machado (Republicanos), Delegado Fernando Fernandes (Pros)

Não: Arlete Sampaio, Chico Vigilante (PT), Fábio Felix, Júlia Lucy, Prof. Reginaldo e Leandro Grass.

*Informações CLDF

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