Decreto prorroga suspensão das aulas até 31 de maio

GDF estuda retomar aulas na rede pública a partir de maio
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O Governador Ibaneis Rocha prorrogou mais uma vez a suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino do Distrito Federal. A medida, que visa a amenizar a disseminação do coronavírus no Distrito Federal, vem por meio do Decreto 40.583, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira, 1º de abril. Até então, a suspensão iria até o dia 5 de abril, sendo considerada recesso escolar de julho, previsto em lei, para as escolas públicas do DF. A Secretaria prepara, agora, nova circular para orientar toda a rede de escolas públicas.

Conforme o Decreto, os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, após o retorno das aulas.

Mantém-se suspenso também o atendimento em todas as creches do Distrito Federal, em atendimento à decisão judicial proferida na Ação Civil Pública 0000254-50.2020.5.10.0007, que tramita na 7ª Vara do Trabalho de Brasília-DF.

Ainda de acordo com o decreto, as unidades escolares da rede privada de ensino do Distrito Federal poderão adotar a antecipação do recesso ou férias escolares, a critério de cada uma.

Os alimentos destinados à merenda escolar na rede pública, cuja data de validade esteja próxima do vencimento, durante o período de suspensão das aulas, deverão ser destinados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

A decisão sobre o período da suspensão foi tomada pelo governador com base em informações da área de saúde. A medida se deve à ameaça de epidemia na capital federal provocada pela disseminação do novo coronavírus, que já atingiu vários países e foi classificada como uma pandemia pela Organização Nacional de Saúde (OMS).

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Desde a suspensão das aulas, em 16 de março, a Secretaria de Educação vem realizando uma série de ações para suprir as necessidades dos estudantes da rede. Transformou o Cartão Material Escolar em Bolsa Alimentação, concedendo benefícios em dinheiro para famílias do Bolsa Família com estudantes matriculados na rede para a compra de alimentos, a fim de que os alunos não fiquem sem merenda escolar. Cerca de 100 mil estudantes estão recebendo o benefício. Depois, ampliou o Bolsa Alimentação para todas as crianças atendidas em creches conveniadas pela SEEDF, beneficiando mais 20 mil crianças com o Cartão Alimentação Creche (CAC).

A partir da próxima semana, os estudantes da rede terão novidades para dar continuidade aos estudos em casa, com a disponibilização de conteúdos pedagógicos por emissoras de televisão do Distrito Federal. A medida é uma forma de manter os estudantes vinculados às escolas e aos estudos.

Embora não seja possível afirmar quando a normalidade será retomada, a Secretaria tem o firme propósito de não permitir que nenhum estudante perca o ano letivo e tem trabalhado diuturnamente para isso, apesar das dificuldades impostas pelas medidas sanitárias.

Veja o decreto

*Com informações da Agência Brasília

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