Distrital vai questionar possíveis irregularidades no edital para a compra de uniformes escolares

Distrital vai questionar possíveis irregularidades no edital para a compra de uniformes escolares

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on telegram

O deputado Leandro Grass (Rede) protocolou no Tribunal de Contas do Distrito Federal, nesta quinta-feira (29), uma representação sobre possíveis ilegalidades no edital de licitação para a compra de kits de uniforme escolar para alunos da Rede Pública do DF. O distrital pede que os conselheiros do TCDF revisem a proposta de certame, estimado em R$ 96,5 milhões. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (29) e pede uma cautelar para suspender a licitação e possível contratação até que a Secretaria de Educação corrija o texto permitindo a efetiva competitividade de microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte.

A abertura do pregão eletrônico foi publicada no Diário Oficial do DF em 21 de agosto para aquisição de kits com uniformes e calçados, em compra casada, para 458.450 alunos do DF. Pelo edital, cada kit – com um casaco, duas camisetas, um par de tênis, uma calça e uma bermuda ou short/saia – vai custar cerca de R$ 210. A representação do deputado Leandro Grass aponta que o edital e os anexos, no entanto, não constam no site da Secretaria de Educação.

Na avaliação do distrital, a contratação por lote único prejudica os fornecedores locais, já que as exigências impõem a participação de grandes empresas, que dificilmente estarão no DF. “Me espanta, depois de tanto tempo tendo organizado a produção de uniformes pela Fábrica Social, o governo resolva fazer uma licitação de quase R$ 97 milhões. O valor é cerca de cinco vezes o da produção pela Fábrica Social, que ainda gera emprego e renda, promove inclusão social, ativa a economia da cidade. Esse governo despreza o contexto do comércio local. É um edital estranho, com tênis e roupa no mesmo item. Tem algo muito estranho nessa licitação e nós vamos descobrir”, afirmou o deputado Leandro Grass.

Para o parlamentar, é preciso avaliar o risco de grave lesão ao interesse público, na medida em que a competitividade se mostra restrita a grandes empresas. “Entendo que é obrigação do Estado fornecer o uniforme escolar para os alunos. Mas qualquer processo de compra deve ser revestido de legalidade e transparência”, completou o deputado.

Fonte: Homepage do distrital Leadrp Grass

Deixe uma resposta

Veja Também:

Últimas Postagens

Siga-nos nos Facebook

%d blogueiros gostam disto: