Homem que matou companheira a facadas é condenado pelo Júri de Ceilândia

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O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta terça-feira, 13/8, Emanuel de Macedo Silva a 14 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio duplamente qualificado por meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima Domingas Lira de Paiva, companheira do acusado.

De acordo com os autos, no dia 22 de outubro de 2013, Emanuel e Domingas estavam na casa da mãe do acusado, em um conjunto residencial de Ceilândia, onde também se encontravam outros familiares do réu. Em determinado momento, os familiares deixaram o interior da casa, restando nela apenas Emanuel, a vítima e a genitora do acusado, pessoa idosa e deficiente visual. Por volta das 14h40, Emanuel efetuou vários golpes de faca contra sua, então, companheira Domingas, causando-lhe a morte. Ouvido em juízo, o réu afirmou que o fato decorreu de uma briga motivada por ciúmes, após a vítima ter atendido uma chamada de outra mulher, no telefone do réu.

Para o Ministério Público do DF, o crime foi cometido por meio cruel, uma vez que a multiplicidade de golpes de faca em diversas regiões do corpo da vítima causando a ela sofrimento intenso e desnecessário. E, também, foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o réu prevaleceu-se do relacionamento afetivo que mantinha com a vítima, bem como da ausência de pessoas que pudessem socorrê-la no momento, para se aproximar dela e golpeá-la sem que ela esperasse pelo ataque.

Em Plenário, os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público do DF integralmente para condenar Emanuel.

Assim, conforme decisão soberana do júri popular, o juiz-presidente da sessão condenou o réu nas penas do artigo 121, §2º, incisos III e IV, do Código Penal, e determinou que o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade: “Pondero que se trata de crime duplamente qualificado, portanto de natureza hedionda, não havendo, assim, espaço para relativização da orientação da Suprema Corte. Se não bastasse isso, o condenado respondeu ao processo preso, motivo pelo qual, após a formação de sua culpa, não haveria qualquer razão em conceder-lhe o direito de recorrer em liberdade”, afirmou o magistrado.

Com informações do TJDFT

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