Sindicato alerta para descaso do GDF com planejamento urbano de Brasília

Arquitetos DF alerta para descaso do GDF com planejamento urbano de Brasília
Crédito: VelhoJunior/iStock

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O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal (ArquitetosDF) denuncia o descaso do Governo do Distrito Federal (GDF) com o planejamento urbano, o meio ambiente, o paisagismo e a arquitetura de Brasília. Como fato mais recente, a entidade aponta a exoneração arbitrária de diversos servidores públicos de postos-chave nos últimos meses, em especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação do Governo do Distrito Federal (Seduh/GDF). Desde o último dia 2 de julho, pelo menos sete arquitetos e urbanistas foram demitidos sem qualquer negociação com os servidores do órgão.

De acordo com o coordenador do Arquitetos DF, Danilo Matoso, com o desmonte da máquina pública realizado pela atual administração, o povo brasileiro corre o risco de ver sucumbir ao descaso o Plano Piloto, Patrimônio da Humanidade desde 1987. “Foram exonerados inclusive servidores do quadro do GDF — que exerciam cargos de chefia e assessoramento na Seduh/GDF. Alguns inclusive substituídos por agentes públicos sem competência profissional na área”, explicou.

Algo similar ocorreu na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, que teve 11 servidores exonerados via Diário Oficial do Distrito Federal na última terça-feira (9/7). A medida levou servidores e funcionários da Biblioteca Nacional de Brasília a cruzar os braços durante entrega do recém reformado terceiro andar do prédio. “Caso persista a esta política, a paralisação é o caminho natural de luta para os servidores da Seduh”, alerta Matoso.

Na tarde desta quarta-feira, o Arquitetos DF divulgou nota de repúdio às demissões de arquitetos e urbanistas da Seduh, que pode ser conferida, na íntegra, abaixo:

Nota oficial 1/2019 do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal

Contra a exoneração de arquitetos e urbanistas e desmonte da Seduh/GDF

1. O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal (ArquitetosDF) manifesta o repúdio da categoria à exoneração sumária de pelo menos sete arquitetos e urbanistas — muitos deles servidores do quadro do GDF — que exerciam cargos de chefia e assessoramento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação do Governo do Distrito Federal (Seduh/GDF), alguns substituídos por agentes públicos sem competência profissional na área.

2. A categoria entende que a Seduh e os cargos em questão têm sob sua responsabilidades atribuições próprias da profissão de Arquiteto e Urbanista, conforme a legislação profissional vigente, e que tais postos chaves devem ser ocupados preferentemente — senão obrigatoriamente — por Arquitetos e Urbanistas com experiência na área e servidores do quadro.

3. A categoria entende ainda que tais expurgos sistemáticos, conforme vêm ocorrendo pelas mãos desta mesma Administração em outros órgãos — como a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Estado de Educação — são típicos de ações de desmonte da estrutura do Estado e de suas políticas públicas. São típicos ainda do ataque diuturno promovido nos últimos anos contra o funcionalismo público federal e distrital.

4. A categoria entende que, a médio e longo prazo, tais ações representam um ataque direto à população do Distrito Federal e seu entorno — que sofrerá as consequências do descaso com o planejamento urbano, o meio-ambiente, o paisagismo, a arquitetura — bem como ao povo Brasileiro de conjunto que verá sucumbir à desconsideração o Plano Piloto, declarado Patrimônio da Humanidade em 1987.

5. Pelo exposto, o Sindicato conclama todos os arquitetos e urbanistas, servidores públicos, organizações e lideranças popopulares à mobilização imediata contra o desmonte da Seduh e de suas políticas de planejamento urbano, de sustentabilidade, de preservação, de habitação popular. Pela reversão imediata das exonerações de arquitetos e urbanistas das funções de chefia e assessoramento da Seduh. Por uma política urbana tecnicamente qualificada, democrática e participativa, que garanta o direito à cidade a toda a população.

Brasília, 10 de julho de 2019.

Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal

A nota também pode ser conferida em: http://arquitetosdf.org.br/contra-a-exoneracao-de-arquitetos-e-urbanistas-e-desmonte-da-seduh-gdf/

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