“A família no contexto social”. Artigo da Deputa Luzia de Paula.

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Para a deputada Luzia de Paula (PEN), a família é a instituição responsável pela estabilidade nas relações humanas. “Uma família estável normalmente produz indivíduos de comportamento estável”, afirma a parlamentar em seu artigo. No texto, Luzia defende o papel do Estado no atendimento às famílias, além de tratar de políticas de combate à pobreza.
Deputada Luzia de Paula

A família é, sem dúvida, a grande responsável pela estabilidade nas relações humanas. Uma família estável normalmente produz indivíduos de comportamento estável, enquanto uma família conturbada ou fracionada tem tudo para revelar indivíduos instáveis, com problemas comportamentais que muitas vezes requerem, inclusive, atendimento clínico especializado.
Digo isso porque

há quase 30 anos tenho dedicado boa parte de minha vida ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos em sistema de creche e sou testemunha de que a maioria dos problemas vivenciados por elas está intimamente relacionada a distúrbios familiares, que, por sua vez, têm como origem problemas econômicos, drogas, violência doméstica, entre outros.

Diante dessa realidade, acredito que as políticas sociais devem obrigatoriamente atender efetivamente as famílias e, para mim, a escola tem um papel fundamental nesse aspecto, independente da condição econômica das famílias dos alunos, visto que uma criança problemática em sala de aula certamente enfrenta problemas sérios no seio familiar, fato que deveria orientar o poder público a implementar políticas voltadas ao atendimento psicológico dessas famílias, por meio de terapias individual, de casal e familiar.
Os governos têm desenvolvido políticas exclusivamente voltadas ao combate da pobreza, o que é muito importante, entretanto, há que se ter o cuidado de evitar que essa relação se torne perene, ou seja, que o cidadão e sua família tenham que contar indefinidamente com o amparo do poder público para a sua sobrevivência, e isso pode ser feito por meio da massificação dos programas de geração de emprego e renda, da qualificação de mão de obra e de investimentos pesados em educação.
As políticas de combate à pobreza devem ter caráter transitório na vida do cidadão, até que ele consiga se sustentar e manter dignamente a família com a força do seu próprio trabalho, não sendo aconselhável, portanto, do ponto de vista socioeconômico, torná-lo eternamente dependente das políticas públicas de proteção social. O Estado não pode se comportar como um “grande pai”, que tudo provê, e, sim, como catalizador da sociedade em suas potencialidades, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento cultural e econômico.
Entendo que as políticas destinadas a prestar assistência social devem também ter caráter promocional, qual seja de possibilitar que o cidadão se desenvolva social e economicamente, mesmo porque mantê-lo indefinidamente dependente do Estado pode, a médio e longo prazos, causar prejuízos significativos na formação de seus filhos, especialmente no tocante a compreensão da relevância do trabalho na geração de renda, na formação de patrimônio e no alcance das conquistas sociais.
Por fim, não tenho dúvida da importância do papel do Estado na proteção das famílias, em todos os aspectos, inclusive na implementação de políticas de planejamento familiar. Sobre esse tema, aliás, sou autora de um projeto de lei, convertido na Lei nº 5.062/2013, que caminha justamente nesse sentido, qual seja de instituir no Distrito Federal a política de informação sobre planejamento familiar nos estabelecimentos públicos de ensino, que contará em sua operacionalização com entidades estudantis, conselhos tutelares, entidades representativas da sociedade e órgãos governamentais.
A família é o berço, é o início da jornada, é a grande responsável pela formação intelectual, cultural, social e do caráter do cidadão. 
*Luzia de Paula é deputada distrital pelo PEN

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