Acusados de matar suposto assaltante vão a júri popular em Ceilândia.

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O Tribunal do Júri de Ceilândia leva a julgamento nesta terça-feira, 22/10, a partir das 8h30, dois homens acusados de matar um rapaz que teria assaltado uma senhora. Os fatos aconteceram no dia 6 de dezembro de 2008, no Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia.

A denúncia apresentada no início da ação penal afirmava que Antônio Carlos dos Santos e Risovaldo Xavier Raulino golpearam Evanildo da Cunha Pereira com instrumento contundente, socos e pontapés, produzindo lesões que causaram sua morte. Narra a peça acusatória que a vítima, momentos antes, “tomou de assalto” uma senhora “mediante grave ameaça, consistente em exibir-lhe uma faca” e “subtraiu-lhe uma bolsa, um aparelho de telefonia móvel e cerca de R$ 600,00(seiscentos reais)”. Explica o Ministério Público que a mulher, que estava próxima de sua casa, gritou por socorro e foi atendida por seu marido, o denunciado Antônio Carlos que, com o apoio de Risovaldo, saiu ao encalço da vítima. Relata o MP que os dois lograram localizar e imobilizar Evanildo e, mesmo ele já não tendo condições de resistir ou fugir, golpearam-no com instrumento contundente e lhe aplicaram golpes com os pés e as mãos até que o mataram.
Em juízo, os acusados negaram ter agredido fisicamente o rapaz, admitindo apenas que o teriam imobilizado para aguardar a chegada da Polícia no local e que populares é que o teriam espancado.
Em primeira instância, os réus foram impronunciados. A impronúncia ocorre quando o juiz não se convence da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou participação no crime. Diante da decisão monocrática, a promotoria recorreu e a sentença foi modificada pela 2ª Turma Criminal do TJDFT determinando que os réus sejam submetidos a júri popular respondendo por homicídio simples (artigo 121, caput, do Código Penal).
Informou TJDF

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