Câmara aprova 15 projetos de autoria de parlamentares

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Câmara aprova 15 projetos de autoria de parlamentares

Pauta foi quase toda vencida (Foto: Fábio Rivas/CLDF)

Os deputados distritais aprovaram 15 projetos de lei, de autoria de parlamentares, nesta terça-feira (7) e, praticamente, esgotaram a pauta de votações do dia. Quatro propostas, entre elas a que permite a instalação de postos de gasolina em supermercados (PLC 01/2011), serão votadas na próxima terça-feira (14). O compromisso foi feito em Plenário pelos líderes dos blocos partidários da Câmara Legislativa.
Confira a lista de todos os projetos aprovados, em primeiro turno, na sessão ordinária de hoje:
PL 398/2007, do deputado Cristiano Araújo (PTB), que “define critérios para o apoio e incentivo à participação de entes privados na conservação, manutenção e recuperação de logradouros do Distrito Federal e dá outras providências”.
PL 865/2008, do deputado Rôney Nemer (PMDB), que “altera o art. 2º da Lei 3.896, de 17 de julho de 2006, que estabelece penalidades para a comercialização de produtos pirateados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.
PL 1.722/2010, do deputado Aylton Gomes (PR), que “inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festa do Pimentão da Taquara, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI”.
PL 25/2011, do deputado Joe Valle (PSB), que “dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta e Doação de Alimentos no Distrito Federal”
PL 44/2011, do deputado Dr. Michel (PSL), que “dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos nos casos que menciona”.
PL 55/2011, da deputada Eliana Pedrosa (DEM), que “dispõe sobre o controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos regidos pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993”.
PL 124/2007, do deputado Benício Tavares (PMDB), que “cria a Comissão de Acessibilidade Local, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal”.
PL 125/2011, do deputado Agaciel Maia (PTC), que “dispõe sobre a obrigatoriedade de gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências”.
PL 159/2011, do deputado Wellington Luiz (PSC), que “dispõe sobre a inclusão do exame que especifica na coleta de sangue de doadores voluntários”.
PL 174/2011, do deputado Professor Israel Batista (PDT), que “estabelece a obrigatoriedade de a Secretaria de Estado de Educação informar, quando da nomeação do professor substituto no Diário Oficial do Distrito Federal, o nome completo e a matrícula do professor efetivo ora substituído e dá outras providências”.
PL 180/2011, do deputado Cláudio Abrantes (PPS), que “estabelece procedimento a ser adotado por fornecedores de bens e serviços e dá outras providências”.
PL 231/2011, do deputado Benedito Domingos (PP), que “dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar nos novos edifícios verticais no âmbito do Distrito Federal”.
PL 87/2008, do deputado Patrício (PT), que “determina a fixação de placas informativas às margens de todo o Lago Paranoá”.
PL 40/2011, do deputado Raad Massouh, (DEM) que proíbe “o uso de telefones celular, rádios transmissores, palm tops, notebooks e similares em agências bancárias ou instituições financeiras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.
PL 119/2011, do deputado Washington Mesquita (PSDB), que “dispõe sobre a prevenção, o controle da transmissão e a atenção básica à saúde nos casos de dengue no Distrito Federal e dá outras providências”.

Bruno Sodré de Moraes – Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF.

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