Cargos de confiança do GDF devem passar por reestruturação

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A Secretaria de Governo prepara uma reestruturação geral nos cargos de confiança destinados à contratação de aliados políticos e à nomeação de pessoas em funções estratégicas e de direção. A ideia é reduzir comissionados sem vínculo com o Executivo e padronizar o organograma dos órgãos para evitar disparidades. Atualmente, o governador Agnelo Queiroz (PT) tem à disposição 18.592 cargos comissionados. Esse número representa 95% das nomeações realizadas nas gestões anteriores. Em novembro de 2010, penúltimo ano do governo de Rogério Rosso e base de comparação, havia 19.663 comissionados no GDF.

Com a promessa de extinguir pelo menos 30% dos cargos, o novo governo até o momento bloqueou 4,7% das vagas disponíveis para apadrinhados. De acordo com dados do GDF, desde 1º de janeiro, quando Agnelo promoveu por decreto uma exoneração geral dos cargos de confiança, 12 mil funcionários foram nomeados. Não há previsão para preenchimentos dos demais postos. O Executivo manteve uma parte dos cargos congelados para evitar demissões após a conclusão da reforma administrativa. A expectativa é de que com a reestruturação — discutida ontem durante uma reunião entre Agnelo e o secretariado na Residência Oficial de Águas Claras — haja um corte final de até 3,5 mil comissionados na tabela de cargos.

Tabela salarial
Outra providência é a uma nova organização da tabela de salários. Um dos problemas detectados é a total falta de critérios para definição das remunerações e da hierarquia nas secretarias e órgãos da administração direta. Numa pasta, um diretor tem um contracheque maior do que em outro, assim como integrantes da assessoria direta do titular. Mesmo com um batalhão de assessores, há uma má distribuição que precisa ser readequada. As tabelas dos cargos comissionados, elaboradas pela Secretaria de Governo, indicam que as estruturas dos órgãos eram organizadas de acordo com ingerências políticas.

Áreas prioritárias
Não há justificativas, por exemplo, para que a Secretaria de Educação, com 4,1 mil cargos, tenha o dobro de funções de confiança do que a de Saúde, que pode contratar 2 mil pessoas. A ordem de Agnelo é evitar cortes nessas duas áreas, consideradas prioritárias, e corrigir discrepâncias. A própria Secretaria de Governo, órgão voltado à burocracia interna, conta com 713 empregos para pessoas da confiança. O governador pode escolher até 209 assessores, enquanto o vice-governador conta com 69 vagas para montar a sua equipe. A Secretaria de Desenvolvimento Social, órgão responsável pela política voltada à distribuição de pão, leite e cestas básicas, tem um exército de comissionados: 518 servidores (veja quadro abaixo).

Nas administrações regionais, havia excesso de comissionados, numa estrutura montada para atender interesses dos deputados distritais. Ceilândia era a campeã dos empregos. O órgão conta em sua estrutura com 556 funcionários, grande parte à disposição do administrador regional. Trata-se do dobro do que dispõem a de Taguatinga (277) e do Gama (254), por exemplo. “Em alguns lugares, havia um inchaço no gabinete, numa estrutura própria de cabos eleitorais. Mesmo com dois turnos de trabalho, seria impossível distribuir mesas e cadeiras para todas essas pessoas”, afirma o chefe da Coordenadoria de Articulação Intragovernamental da Secretaria de Governo, Reinaldo Gomes, um dos responsáveis pelo estudo que vai nortear a reestruturação administrativa.

Do Correio Braziliense

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