CAS aprova projeto que cria cemitérios públicos populares.

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                               A comissão apreciou todos os 86 itens da
pauta (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF)

Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram hoje (28) o
projeto de lei que cria cemitérios públicos populares no DF,
apresentado pelo deputado Raad Massouh (DEM). A proposta, segundo Raad, é
no sentido de oferecer a pessoas de baixo poder aquisitivo a
oportunidade de enterrar seus entes queridos no DF, em vez de optar por
cidades do Entorno, onde os custos são mais baratos.
A comissão – presentes os deputados Liliane Roriz (PRTB), presidente,
Luzia de Paula (PPS) e Evandro Garla (PRB) – esgotou a pauta, de 86
itens. Além do projeto de lei de Raad, foram aprecidados, entre outros: 
– PL 355/2011, do deputado Cláudio Abrantes (PPS), que assegura
preferência a idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e
pessoas com crianças de colo para a aquisição de ingressos ou acesso em
eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados no DF;
– PL 260/2011, de autoria do deputado Agaciel Maia (PTC), que proíbe
descartar lixo em locais que não sejam adequados. O deputado
justifica-se afirmando que 76% do material descartado no Brasil é feito a
céu aberto, em locais impróprios. Caberá ao SLU fiscalizar esse
cumprimento, podendo qualquer cidadão fazer a denúncia.
– PL 474/2011, da deputada Eliana Pedrosa (DEM), que isenta pessoas
inválidas e acima de 60 anos do pagamento de refeições nos restaurantes
comunitários do DF, por entender ser essa uma medida de inclusão
social; 
– PL 505/2011, de iniciativa da deputada Liliane Roriz (PRTB), que
inclui a Casa Cor no calendário oficial de eventos do DF;

– PDL 49/2011, do deputado Wasny de Roure (PT), que concede o título
de Cidadã Honorária de Brasília à ministra Maria do Rosário, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.   

CLDF.

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