Ceilândia é a cidade com mais registros de violência doméstica no DF em 2014

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Em 2014, mais da metade dos casos de violência
doméstica no Distrito Federal se concentraram em apenas cinco regiões. De um
total de 12.866 registros, as áreas com mais ocorrências, 62% do total, foram
Ceilândia, com 2.077; seguida por Brasília, com 2.028; Taguatinga, com 1.381;
Samambaia, com 1.346; e Planaltina, que totalizou 1.185. Os dados são resultado
de um levantamento que contabilizou os inquéritos policiais (IPs) e os termos
circunstanciados (TCs) recebidos pelo Ministério Público do DF e Territórios
(MPDFT) nos últimos nove anos.

Segundo o coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, promotor de
Justiça Thiago Pierobom, é a primeira vez que esse mapeamento anual do MPDFT é
realizado com estatísticas por circunscrições. No levantamento, chama a atenção
o elevado quantitativo em Brasília. “As pessoas têm uma visão equivocada
de que na área central não há grande incidência de violência doméstica. Além
disso, a circunscrição de Brasília contempla não só o Plano Piloto, mas também
Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão, Jardim Botânico,
Setor de Indústria e Estrutural”, explicou.

Denúncias oferecidas – O levantamento consolidou também as
denúncias oferecidas pelo MPDFT de 2006 a 2014. Nos últimos nove anos, os
números saltaram de 113, em 2006, para 5.683, em 2014, um aumento superior a
5.000%. Apesar da expressiva diferença ao longo dos anos, entre 2013 e 2014
verificou-se um pequeno aumento de 5.651 para 5.683 denúncias ajuizadas.
Atualmente, o MPDFT possui 40 Promotorias de Justiça especializadas no
enfrentamento à violência doméstica. Segundo Pierobom, o DF é a Unidade da
Federação com o maior número de promotorias especializadas e varas
especializadas por habitante.

“Nesses nove anos, é notório o crescimento de inquéritos policiais
instaurados e de denúncias oferecidas. Antes da Lei Maria da Penha eram
incipientes as estatísticas sobre violência doméstica. O aumento de denúncias
não representa, necessariamente, um aumento dos casos no DF, mas uma disposição
maior das mulheres em denunciar, procurar ajuda. Já a relativa estabilização
dos últimos dois anos precisa ser acompanhada ao longo do tempo antes de se
chegar a uma conclusão sobre o motivo”, explica o promotor de Justiça.

O aumento de denúncias oferecidas pelo MPDFT acompanha o crescimento do
volume de inquéritos policiais (IPs) e termos circunstanciados (TCs) recebidos
pelo órgão. Se em 2006 foram apenas 10 novos IPs, o número cresceu ano após
ano. Em 2007, foram 349; saltando para 3.497 em 2008; 4.389 em 2009; 6.390 em
2010; 8.386 em 2011; 10.635 em 2012; 11.675 em 2013 e, finalmente, 12.312 novos
inquéritos recebidos pelas Promotorias de Justiça em 2014. Totalizando, nos
últimos nove anos mais de 57 mil novos processos. No último ano, 2014, os
crimes mais registrados foram de ameaça (7.188); injúria (6.213); lesão
corporal (4.155); via de fato (1.659) e perturbação da tranquilidade (659).

“Existe uma discrepância entre o total de inquéritos e as
denúncias ajuizadas pelo fato de a legislação permitir, em determinados casos,
a desistência da vítima em prosseguir com o processo, como nos casos de ameça
ou injúria, apesar de o Ministério Público sempre incentivar a devida
responsabilização pelo crime. Pode haver também o arquivamento por falta de
provas”, explica Pierobom. O promotor de Justiça acrescenta ainda que apesar
dos avanços obtidos pelas mulheres na defesa de seus direitos, a violência
ainda é um grave problema social. “Muitas vezes, por medo ou por
intimidações diversas, as vítimas de violência doméstica continuam sem
denunciar os agressores ou deixam de colaborar ao longo do processo.
Compreender o ciclo da violência doméstica é essencial”.

Ligue 180 – De acordo com o Balanço 2014 realizado pela Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Distrito Federal foi
o que mais procurou o Ligue 180, seguido de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro,
Espírito Santo e Amapá. No ano passado, a Central de Atendimento à Mulher –
Ligue 180 realizou 485.105 atendimentos, uma média de 40.425 atendimentos ao
mês e 1.348 ao dia. Desde a criação do serviço em 2005, foram mais de 4 milhões
de atendimentos.

MPDFT

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