Coluna “Do alto da Torre”

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Casa Civil demora,mas perfil permanece

Existe uma razão adicional para a demora do governador Agnelo Queiroz  em escolher o futuro secretário da Casa Civil.

É que, no perfil já assentado para o ocupante do cargo, consta o quesito amplo trânsito no Governo Federal. Somam-se a isso as exigências de qualificação técnica e de vinculação ao PT, preferencialmente à majoritária corrente Construindo um Novo Brasil. Feitas as contas, dá alguém igualzinho ao secretário executivo da Previdência, o ex-ministro Carlos Eduardo Gabas (foto). Já foi contactado, as negociações andaram, mas emperraram justamente quando se discutiu sua liberação pelo Planalto. Tanto lá quanto no Buriti, porém, há quem duvide de que essa decisão seja definitiva. Se for – e aí está um dos principais motivos da demora – novo convite se fará a outro técnico com o mesmo perfil.

Nada de trampolim

O recém-instalado PSD detectou uma inesperada movimentação de filiados, daqueles que exercem mandato. Percebeu que entre eles há quem pretenda usar o partido como trampolim. Recorre-se para isso a uma tese mais do que discutível. Só puderam deixar os partidos pelos quais se elegeram porque figuram como criadores de uma legenda, o que é expressamente permitido pela Justiça Eleitoral. Pretendem agora dar um novo passo. Alegariam que, não tendo sido eleitos pelo PSD, poderiam transferir-se a um terceiro partido, sem arriscar-se a perder o mandato. O PSD acionou advogados e analistas para barrar o efeito-trampolim. Está até advertindo a turma para os riscos jurídicos e eleitorais da manobra.
Dá para esperar

Quem pensa nessa estratégia não está pretendendo recorrer a ela de imediato. Teria prazo até 1º de outubro de 2013, um ano antes da próxima eleição e prazo máximo para rever filiações. Não vale para a disputa municipal, em que o prazo já se esgotou.
Em busca da TV

Tem gente do Distrito Federal na jogada. A motivação principal é o tempo de rádio e televisão.
Pressa no tribunal
Por falar nisso, o PSD nutre expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral decida a curto prazo sobre os dois pleitos do partido. A cúpula pessedista quer, tanto para acesso ao fundo partidário quanto para o horário de rádio e televisão, que se reconheça proporcionalidade a partir da bancada que compôs na Câmara dos Deputados. A legislação fala na bancada eleita, mas os dirigentes do PSD propõem interpretação mais ampla. Como a decisão valerá para as eleições deste ano, os pessedistas apostam em inclusão dos processos na pauta pouco depois do Carnaval.
Barcelona joga em Brasília

Recém-empossado, o distrital Robério Negreiros deu para comparar o blocão que integra ao Barcelona. Diz que os seis deputados do grupo, composto por PMDB, PSL, PTC, PTdoB e PPL, jogam para o time, como os catalães. Um exemplo seria a disposição para abrirem mão de vagas nas comissões em benefício dos demais.
Na piscina, só com diploma

À falta de coisa melhor para fazer, a deputada brasiliense Érika Kokay pretende agora regulamentar a profissão de…cuidador de piscina. Sim, aqueles trabalhadores que limpam piscinas, nelas colocam cloro e outros produtos, fazem decantação e, eventualmente, trocam a água. Érika quer exigir a todos eles diploma do Ensino Médio e certificado de curso de capacitação e registro profissional. Também quer proibir que menores de idade ajudem no serviço.
Todos para a rua
A deputada alega que, imagine só, “a falta de acompanhamento diário por profissional qualificado expõe os usuários e a população ao risco de doenças de pele ou até de epidemias”. Pode até valer para parques aquáticos e clubes, mas a quase totalidade das piscinas do Distrito Federal fica em residências. E a esmagadora maioria dos piscineiros, como são os que trabalham na manutenção, têm baixíssima escolaridade. Pelo jeito, no futuro as piscinas serão cuidadas por doutores enquanto os atuais trabalhadores serão impedidos de chegar perto da água.

Fúria legisferante

Bateu uma fúria legisferante nos deputados distritais. Muitos deles retornaram a todo vapor para a Câmara Legislativa.
 O ano legislativo mal começou e nada menos do que 27 projetos de lei foram apresentados por eles.

Para quem dirige bem

O deputado Benedito Domingos (foto) quer premiar quem dirige com cuidado. Aproveitou a onda dos primeiros dias para propor a isenção do pagamento de taxas no Distrito Federal relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação  às pessoas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos cinco anos.
Para os pequenos
O secretário das Micro e Pequena Empresas, Raad Massouh, encaminhou ontem ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal  solicitação para a criação de uma vara especializada na legislação de micro e pequena empresas, além de microempreendedores individuais. Acredita Raad que, com um órgão especializado no âmbito do judiciário, os empresários terão suas demandas resolvidas com maior rapidez.
Susto na plateia
Durante discurso, a deputada Liliane Roriz assustou a plateia inteira que participava de um seminário da Câmara Legislativa sobre a lei do Regime Jurídico Único dos servidores. Relatora do projeto original, a parlamentar quis ser gentil e lembrar todos os que participaram de alguma forma da melhoria do texto. “Quero aqui mencionar a deputada Rejane Pitanga, que infelizmente não está mais entre nós”, disse. Na hora, houve uma ameaça de alvoroço entre os presentes. Quando percebeu que havia sido mal compreendida, Liliane consertou: “…não está mais entre nós aqui na Câmara Legislativa”, referindo-se à suplente, que durante um ano substituiu a distrital Arlete Sampaio. Foi então que a plateia suspirou aliviada.
Não tem como

Mas que Rejane Pitanga não ficará entre nós, ops, entre eles, deputados, lá isso não ficará. O Buriti bem que tentou alternativas para entregar cargo a algum deputado titular, e assim manter a suplente em exercício, mas chegou à conclusão de que inexiste fórmula viável. Uma vaga só se abrirá quando – e se – o líder Wasny de Roure for eleito para o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Menos papelada
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal adotou procedimento para reduzir a burocracia enfrentada por empresas cuja inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal esteja cancelada há mais de cinco anos. A partir de agora, a baixa dessas empresas será feita automaticamente. A medida atinge, de imediato, mais de 38 mil contribuintes, incluindo empresas, autônomos, feirantes e ambulantes. Até agora, a turma precisava procurar uma agência da secretaria e apresentar papelada

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