Comissão de Ética sorteia relator para processo de quebra de decoro contra Raad.

Compartilhe essa matéria

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) sorteou no início da tarde desta quinta-feira (2), o relator para o processo de quebra de decoro parlamentar no qual o deputado Patrício (PT) apresentou parecer opinativo da corregedoria da Câmara Legislativa sobre o caso.

O deputado Joe Valle (PSB) será o relator. Depois de notificado com uma cópia da representação, o investigado terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o relator terá um prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por igual período, para apresentar seu relatório. Após a apresentação do parecer, a comissão tem prazo de cinco sessões ordinárias do plenário da Câmara para votar. Durante os prazos, a comissão pode ouvir testemunhas e colher provas.

Na última reunião da comissão realizada no dia 17 de abril, o deputado Patrício, teve seu parecer de corregedor aprovado por quatro a um. Foram a favor da abertura de investigação os deputados Dr. Michel (PEN), Joe Valle (PSB), Patrício e Agaciel Maia (PTC). O voto contrário foi dado pelo deputado Olair Francisco (PTdoB), que se justificou alegando ter dúvidas sobre o envolvimento de Raad nas denúncias apresentadas na representação feita pela ONG Adote um Distrital.
Sorteio – O nome do relator foi sorteado através de uma urna onde foram colocados os nomes dos cinco membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Em seguida, um cidadão que estava presente foi convidado para fazer o sorteio. De acordo com Código de Ética (Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996), em caso de pena de perda do mandato, o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça que terá prazo de cinco sessões ordinárias para analisar a admissibilidade. Ao final do prazo, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e lido em plenário.

Deixe uma resposta

Posts Relacionados

%d blogueiros gostam disto: