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Contrato é suspenso pela Secretaria de Trabalho porque empresa inidônea ganhou a licitação .

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Foto: Andressa Anholete

Secretário Glauco Rojas optou por seguir entendimento do TCU

Priscila Mesquita_Brasília247 – A Secretaria de Trabalho vai
cancelar contrato firmado com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e
Social do Brasil (Idesb) para capacitação de 1.025 pessoas em cursos de
vidraçaria e marcenaria, no valor de R$ 901.850,00. A decisão foi
tomada nesta terça-feira, depois que a secretaria foi alertada de que o
Idesb é inidôneo perante a administração pública.

O contrato foi assinado em 22 de agosto, depois de um processo de
licitação que começou em 2009. Os cursos ainda estavam em fase de
planejamento, por isso nenhum repasse de dinheiro foi feito ao Idesb. O
instituto será notificado da suspensão nos próximos dias. Para evitar
que o atraso no início do curso seja muito grande, a secretaria vai
pedir que a Central de Compras do governo do Distrito Federal chame o
segundo colocado no pregão.

Pelo sistema de consulta federal, o Idesb não constava como inidôneo.
Mas, no sistema do governo de São Paulo, estava. “Vamos seguir acórdão
do Tribunal de Contas da União, de abril. Os ministros entendem que,
nesse caso, decisões estaduais precisam ser estendidas a todo o País”,
explica o secretário, Glauco Rojas.

O Idesb teve problema com a prefeitura de Guarulhos durante execução
de cursos de capacitação. O contrato entre eles foi suspenso em setembro
de 2010.