Corregedoria avaliza a demissão de 52 servidores da Saúde do DF

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[Jornal de Brasília] Cresceu mais de 600% o número
de recomendações de exoneração de servidores da Saúde. No acumulado dos últimos
quatro anos, 26 processos administrativos chegaram ao Buriti indicando
demissão. Neste ano, 52 casos já foram reportados: mais da metade por faltas
injustificadas e atestados falsificados. Porém, ao todo, apenas oito
profissionais foram efetivamente desligados. Há outras 163 apurações em
andamento.

Criada em abril deste ano, a
Controladoria Setorial da Secretaria de Saúde investiga os processos internos
da pasta e dá andamento àqueles que, por algum motivo, estavam encalhados. Em
2017, das 57 recomendações de demissão dos processos administrativos que
partiram dali, 30 tinham relação com ausências injustificadas ou adulterações
nos atestados médicos apresentados.

Hoje, 163 processos
administrativos ainda estão em análise – entre eles, 44 por faltas
injustificadas e cinco por adulterações de atestados –, além de 8 sindicâncias.
A expectativa é de que eles sejam concluídos até o fim do ano, em um procedimento
que dura, em média, 120 dias. Acumular cargos, descumprir carga horária ou
receber pagamentos indevidos também são motivos para pedir expulsão.

“Nós fazemos um trabalho
dentro dos prazos legais e estamos dando andamento em um fluxo correto do que deve
ser feito nesses casos. A Saúde teve um ganho em relação ao aumento de
produtividade, dada, possivelmente, à expertise e vocação dos profissionais em
exercer esse tipo de atividade”, afirma Alisson Rios, controlador-geral da
Secretaria de Saúde. De acordo com ele, o trabalho depende da carreira de
auditoria de controle interno e parte dos servidores é cedida pela
Controladoria-Geral do DF.

A estrutura da corregedoria
setorial, que tem serviços de controle interno, ouvidoria, transparência e
controle social, além de correção administrativa, onde estão as comissões, é
composta por cerca de cem pessoas. De acordo com o controlador, existe a
intenção de aplicar a mesma estrutura piloto em pastas do governo como
Educação, Segurança e Mobilidade para descentralizar as atividades.

‘Não somos escravos ou máquinas’

“Qualquer pessoa pode ficar
doente desenvolvendo seu trabalho, especialmente quando o serviço é insalubre,
árduo e que mexe com o emocional”, afirma Marli Rodrigues, presidente do
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (Sindsaúde). Ela
acredita que o governo criminaliza a apresentação de atestado para não assumir
a responsabilidade de cuidar dos servidores.

De acordo com a presidente da
entidade, a categoria reivindica exames periódicos. “O reflexo de um
funcionário saudável é menos atestado e melhor atendimento à população. Nós
somos pessoas de carne e osso, não escravos ou máquinas”, dispara.

Operação policial

Em dezembro do ano passado,
policiais e promotores deflagraram uma operação contra fraudes de atestados
médicos e furto de medicamentos por parte de servidores da Saúde. Na época, já
havia indícios de um esquema criminoso para falsificar os atestados e receitas
de medicamentos com carimbos da secretaria. A Corregedoria de Saúde estimou que
até 40% das licenças emitidas fossem fraudulentas.

PONTO DE VISTA

Para o especialista em
administração pública José Matias-Pereira, é preciso desenvolver mecanismos que
efetivamente coíbam o desvio de comportamento profissional. “Não se pode permitir
que esses servidores faltosos fiquem impunes. O governante tem a obrigação de
instituir mecanismos que impeçam a impunidade, que gera um papel extremamente
didático”, afirma. Mathias-Pereira lembra que é necessário haver a preocupação
de servir bem ao público.

Fonte: Jornal de Brasília

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