De iniciativa popular, projeto quer saber sobre gastos do governo.

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O Adote um Distrital, grupo ligado ao comitê da Ficha Limpa no DF, vai levar uma proposta à Câmara Legislativa para que os dados eletrônicos do governo estejam disponíveis para qualquer interessado. O projeto estabelece que informações como relatórios, balanços, balancetes e outros formatos estejam abertos na internet.

Diego Ramalho, coordenador do Adote um Distrital, afirma ser importante que a sociedade consiga as informações que desejar, no formato que desejar. “O problema hoje é que muitos dados são fechados ou só em um formato”, explica.

Segundo Ramalho, é necessário “hackear” as páginas da CLDF para conseguir detalhes das emendas dos distritais. A prática não é ilegal, apenas trabalhosa. Ele diz que para se ter acesso aos documentos do SIGGO (Sistema Integrado de Gestão Governamental) é necessário tabular as informações, o que pode levar meses.  No SIGGO são encontrados os pagamentos do governo do Distrito Federal, por exemplo.

O texto do PL foi baseado em um documento que virou lei em São Paulo. Ele traz sugestões como a disponibilização dos dados o mais rápido possível, permissão para reutilização e distribuição e amplo acesso, sem licenças ou copyrights.

O deputado Patrício, presidente da CLDF, disse que está em curso na  Casa uma licitação para a reformulação do portal. Segundo ele, “o objetivo das mudanças, que estão sendo feitas com base em sugestões dos deputados”.

 

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